terça-feira, 16 de junho de 2009

História do Movimento Operário - Resumo Histórico

História da Associação Internacional dos Trabalhadores – AIT

Fundada em 28 de setembro de 1864, num Congresso Internacional onde estiveram presentes delegações de trabalhadores de diversas nações do mundo, a AIT foi uma tentativa de se aglutinar todo o movimento operário do mundo em torno da defesa de seus projetos, da abolição da exploração do homem pelo homem. Seu lema era: “A emancipação dos trabalhadores será obra dos próprios trabalhadores”. Logo que se inicia o Congresso, verifica-se o debate forte entre duas tendências do movimento operário, os autoritários (definidos por aqueles ligados a Marx e Engels entre outras tendências) e os anti-autoritários, (definidos pelos trabalhadores que estavam ao lado de Bakunin).

Antes de prosseguirmos devemos pontuar melhor as divergências e os projetos de cada uma das alas dentro da AIT. Alguns anos depois, os anti-autoritários seriam apelidados de libertários ou anarquistas e os autoritários, já eram conhecidos como os marxistas entre outras correntes. Expliquemos:

Marxistas: Tem como principais teóricos Karl Marx, Engels, Lênin, Trotsky, Rosa Luxemburgo, Mao Tse Tung, entre outros. O objetivo final é a destruição do Estado e do Capitalismo. Porém, a forma como realizarão esta atividade é que os separa dos anarquistas. Acreditam os marxistas que os trabalhadores devem se organizar em torno de um Partido Político Operário que deverá guiá-los a construção do Socialismo, inicialmente tomando o poder do Estado para levar os trabalhadores a reformas econômicas e sociais que acabe com a sociedade de classes e se encaminhe para a destruição do Estado gerando comunas nos lugares do poder centralizado na figura do Estado, constituindo assim a sociedade comunista.

Anarquistas: Tem como principais teóricos e revolucionários Pierre Joseph Proudhon, Miguel Bakunin, Érico Malatesta, Kropotkin, entre outros. Também desejam acabar com o Estado e o Capitalismo, a forma como realizarão esta tarefa é o que irá separá-los dos marxistas. Os anarquistas não só não acreditam que os trabalhadores não devem se organizar em Partidos como crêem ser prejudicial tal forma de organização. Os anarquistas sempre lutaram para que os trabalhadores se organizassem em movimentos populares (sindicatos, associações de moradores, grêmios estudantis, centros acadêmicos, etc) ao invés de Partidos. Somente dessa forma é que se organizaria o proletariado para que estes assumissem as fábricas, o campo, comércio e os serviços dispensando o uso do Estado e do Capitalismo para gerenciar a produção.

Os conflitos dentro da Internacional se acirram a cada Congresso e dentro de cada país, as discussões e os debates entre os setores do movimento operário (blanquistas, lassalistas, marxistas, anarquistas, etc) aumentavam cada vez mais. Num dos Congressos da Internacional, realizado em Haya, na Holanda em 1872, sem a participação das Seções mais próximas aos anarquistas, as Seções Latinas, Marx, numa jogada nada ética com seus apoiadores, expulsam os anarquistas da AIT com o intuito de assumir o controle sem oposições dentro da Internacional. No ano seguinte, Marx transfere o Secretariado para Nova Iorque, isolando o mesmo e levando-o a dissolução final. Não satisfeitos com tal situação, os anarquistas organizam um Congresso clandestino em Saint-Imier na Suíça através da Seção Suíça da AIT, a Federação do JURA, onde se define que a AIT deve continuar sua luta pautada pelos princípios originais da Associação. Ela passaria a ser conhecida como a Internacional Anti-Autoritária onde estavam presentes as Seções Sindicais alinhadas ao anarquismo.

Após a morte de Marx em 1883, os Marxistas em 1889, organizam com a presença de Engels, o que eles denominaram como a segunda Internacional num Congresso realizado em Paris. A II Internacional era composta exclusivamente de Partidos Políticos que eram as Seções nacionais desta Internacional
[1] (ao contrário da I Internacional em que as Seções eram os Sindicatos dos trabalhadores – já se percebe aí a nítida diferença entre anarquistas e marxistas, uns se organizam em Sindicatos, outros em Partidos).

Re-fundada em dezembro de 1922, para combater a influência da Internacional Sindical Vermelha, que reunia os Sindicatos ao redor do mundo sob a doutrina e influência do Partido Comunista da União Soviética, os anarcosindicalistas refundam num Congresso organizado pela FAU – Alemã em Berlim, com a participação e delegação de diversos países do mundo, a AIT - Associação Internacional dos Trabalhadores. Participam do Congresso, Seções Sindicais da Espanha - CNT, França - CGT, Itália - USI, Argentina - FORA, Uruguai - FORU, Portugal - CGT, entre outras Seções Sindicais de outros países. Posteriormente, a COB, após ter passado por seu 3º Congresso Operário Brasileiro em 1920, se oficializa Seção Internacional da AIT no Brasil através da Federação Operária de São Paulo - FOSP.

Brasil - Século XIX – Década de 70:

No último terço do século XIX, fortalecem-se as levas de imigrantes europeus ao Brasil. Vindos atrás de uma propaganda enganosa, orquestrada pelos barões do café de São Paulo e adjacências, muitos trabalhadores italianos, espanhóis, portugueses, gregos e outros, saem de seus países em busca da terra prometida, em busca de uma melhor condição de vida para dar a seus filhos. Assolado por conflitos seculares (e porque não milenares), viver no Brasil, poderia ser a solução para uma vida cheia de guerras presentes em toda a história do Continente Europeu.

Chegando ao porto de Santos (a maioria absoluta) e nos portos das cidades litorâneas do sul, os imigrantes desembarcavam buscando trabalho. Os Europeus de nações mais ao norte da Europa, se deslocam em sua maioria para os Estados mais ao Sul do Brasil porque se entendiam bem com o clima. Os Europeus de países mais ao Sul, preferem as terras paulistas, Minas, Rio e outras capitais litorâneas como Salvador, Recife, Natal, entre outras.

Em suas bagagens, traziam consigo poucos pertences, muitos até a roupa do próprio corpo, mas acima de tudo, traziam consigo presentes ao povo brasileiro, que jamais seriam esquecidos. Estes nos entregaram experiências de lutas, guerras, conflitos, comunas, greves, agitações operárias que aqui germinaram em meio ao nosso povo, que como nos diria Pedro Vaz de Caminha ao relatar a primeira carta ao Rei Português sobre nossas terras: “Aqui, em se plantando, tudo dá!” E realmente as sementes vingaram, germinaram e em conjunto do movimento abolicionista e republicano, deslancharam as primeiras experiências do movimento operário organizado em nosso país.

De maneira um pouco inocente, inicialmente os trabalhadores se organizaram em Associações de Apoio Mútuo, Uniões Operárias e em Caixas de Resistência (estas deram origem as primeiras quantias de dinheiro guardadas pelos trabalhadores e que no futuro seriam a Previdência Pública que hoje temos em nosso país). Nas Associações, estava clara a idéia do operário francês P.J. Proudhon e de seu sistema econômico denominado Mutualismo que por sua vez foi amplamente experimentado na Comuna de Paris em 1871. Mais tarde, Bakunin e os anti-autoritários (ou libertários) dentro das lutas da AIT – Associação Internacional dos Trabalhadores, fundada em 1864, definiriam o termo acracia (advindo do grego: a = não e cracia = governo), que seria traduzido como anarquia como o princípio sob o qual os trabalhadores diretamente envolvidos em seus locais de trabalho, moradia e estudo, administrassem a sociedade sem a necessidade do uso de políticos (Estado) e dos patrões (Capitalismo). Para os anarquistas (discípulos da anarquia) os proletários é que deveriam gerir a produção sem interventores (patrões, chefes, encarregados, políticos, etc).

Porém, muitos trabalhadores, observando que muitas de suas reivindicações eram difíceis de serem aceitas e que existia a necessidade de organização de uma luta nacionalmente estruturada para levar a cabo a todos os cantos do país melhorias de vida do proletariado e num tempo não tão distante, sonharem com a revolução que acabasse com a exploração do homem pelo homem, começam a pipocar por todo o país (inclusive nas regiões rurais e mais longínquas do litoral) Sindicatos de Trabalhadores por Ofícios Vários ou por Setores Econômicos. As Associações de Apoio Mútuo, as Uniões Operárias e as Caixas de Resistência se transformam rapidamente em Sindicatos e iniciam a estruturação de suas Federações Sindicais por vários Estados do país.

Século XX – Primeira década – 1901-1910:

Em 1906, num Congresso realizado na cidade de Porto Alegre, é fundada uma das primeiras Federações Sindicais de trabalhadores do Brasil no Estado do Rio Grande do Sul, chamava-se FORGS, Federação Operária do Rio Grande do Sul. Destes primeiros anos do século em diante, como que num rastilho de pólvora, várias Federações de Operários eram fundadas em diversos Estados e regiões do país, destacando as Federações de SP, FOSP em 1905; do RJ, FORJ em 1904; de Santos, FOS; de AL, FOA; de Pelotas FOP; entre outras.


Com o passar dos anos, todos estes Sindicatos organizados por Setores econômicos ou por ofícios (contrariamente o que quis Getúlio Vargas ao forçar a organização por categoria, dividindo assim a luta dos trabalhadores) em todo o país, tais como construção civil, têxteis, chapeleiros, sapateiros, metalurgia básica, mecânicos, educadores, rurais, entre outros, sentem a necessidade de uma organização que atuasse nacionalmente em defesa dos seus interesses.

Várias federações estaduais e locais, sindicatos e outras entidades, propõem um Congresso Operário Brasileiro para os dias 15 a 20 de abril de 1906 na capital federal com a ilustre participação (como delegado do Sindicato dos Jornalistas) do escritor Lima Barreto. Neste Congresso, delibera-se a fundação da Confederação Operária Brasileira - C.O.B. São também debatidos diversos outros temas, tais como a não intromissão de políticos dentro do movimento sindical, a Ação Direta como meio de luta, a Autogestão como organização da estrutura do sindicato, o federalismo sindical, a não intromissão de partidos e da igreja dentro do movimento dos trabalhadores, entre outras decisões de temas específicos. O objetivo a curto prazo da Confederação, era o de conseguir propiciar melhorias na qualidade de vida do proletariado brasileiro e a longo prazo acabar com a exploração do homem pelo homem, criando a verdadeira sociedade comunista libertária. Também foi definido que o Órgão de comunicação da Confederação seria o jornal A Voz do Trabalhador de alcance nacional. Estava fundada portanto, a primeira Central sindical do Brasil.

Ao contrário do que alguns estudiosos do assunto costumam dizer, não foi em 1907 que se inicia a fundação do movimento sindical brasileiro, muito antes disso, a luta dos trabalhadores já se dava de forma presente no cotidiano dos mesmos. Porém, como resposta a organização dos trabalhadores brasileiros de forma autônoma ao governo e o patronal, não tardou para a reação advir: num congresso “chapa branca”, convocado pelo filho do Presidente da República à época, Hermes da Fonseca, funda-se no Rio de Janeiro a CBT, Central Brasileira dos Trabalhadores. Era o embrião do peleguismo no movimento sindical.

Em 13 de outubro de 1909, é executado a mando da Igreja Católica da Espanha e do Rei, o Educador Francisco Ferrer. Pai da Escola Moderna. No Brasil, a influência deste Educador e de sua obra foram monumentais. Diversas Escolas foram fundadas em praticamente todas as Capitais do País e nas cidades de médio e pequeno porte pelos sindicalistas revolucionários. No Rio, chega a ser fundada a Universidade Livre, onde os próprios trabalhadores dirigem e lecionam as aulas. Até os anos 20, os libertários fariam mais pela educação no país do que o próprio Estado.
[2]

Nos anos seguintes, a quantidade de Sindicatos, Ligas Operárias, Associações e outras entidades que se filiariam a C.O.B e suas Federações estaduais e locais, cresceria de modo muito rápido. Respectivamente, a quantidade de greves, agitações, paralisações, conflitos, boicotes e sabotagens aos patrões também aumentaria de forma exponencial. Ficaram conhecidas as greves gerais de 1907, 1909, 1912 e 1917.

Século XX – Segunda década – 1911-1920:

Diante da avalanche de ganhos, conquistas e vitórias dos trabalhadores não só no Brasil como no mundo, organizados em quase todos os continentes através da Associação Internacional dos Trabalhadores (que mesmo sofrendo um golpe em seu secretariado em 1873, continua a existir nas Seções Sindicais onde o anarcosindicalismo era forte), o sindicalismo de caráter revolucionário continua fazendo história. Às portas do início da I grande guerra mundial em 1914, uma campanha mundial de solidariedade aos trabalhadores europeus se inicia no intuito de se quebrar as resistências dos governos que poderiam se envolver no conflito. Greves nas indústrias bélicas são chamadas, as indústrias siderúrgicas também param, trabalhadores boicotam produtos de empresas que financiam a indústria de armas, enfim, valeram se as tentativas, mas era praticamente impossível se evitar a guerra.

No Brasil, em 1913, é realizado o 2º Congresso Operário Brasileiro na cidade do Rio de Janeiro, contando com delegados de diversos Estados do país, reafirmando as bandeiras do sindicalismo revolucionário (sinônimo do anarcosindicalismo) que tinha na CGT francesa e nas experiências da Comuna de Paris o grande exemplo de luta do proletariado francês.

Em 1917, no auge da guerra na Europa, o custo de vida nos países não industrializados de todo o mundo sobe de maneira bárbara. O Brasil, que possuía até então uma indústria tipicamente básica e de bens de consumo não duráveis, precisa do dia para a noite iniciar a produção de manufaturados que já não podiam mais ser importados da Europa. Os Estados Unidos começam tais importações ao Brasil, mas não eram suficientes para atender a demanda do mercado interno. Inicia-se aí um processo de industrialização (mesmo que timidamente) do país. Os produtos de consumo básico da população mais pobre, sofrem com o alto preço dos importados e principalmente pela ganância dos atravessadores que se utilizavam desses argumentos para aumentar o preço de gêneros de consumo básico. Estes atravessadores também aproveitaram para comprar todo o produto nos estoques e vender nos países que necessitavam destes produtos pois estes pagavam mais caro fazendo com que o produto desaparece do mercado brasileiro. Haviam também denúncias de que a farinha de trigo estava sendo misturada até com farelo de vidro para que os empresários ganhassem no peso com a venda do produto. Ao sal também se misturava o vidro moído. O vinagre era diluído em água. E estas não eram as únicas falcatruas utilizadas. Farinha de mandioca era misturada a farinha de milho e de trigo, água e polvilho eram despejados no leite, areia era misturada ao açúcar, serragem a farinha de milho, entre outras artimanhas
[3].

O ano de 1917 é repleto de greves desde o início. Aos primeiros meses, os líderes operários iniciam uma fortíssima campanha contra o trabalho infantil e pela regularização do trabalho feminino. A campanha ganha total apoio dos moradores, pais e mães e sensibiliza até a imprensa burguesa da época. Sem perder de vista que o argumento da greve geral poderia desencadear o processo revolucionário que terminaria com a escravidão do salariado.

No dia 09 de junho de 1917, inicia-se a greve dos têxteis na fábrica do Sr. Rodolfo Crespi. Ou o Comendador Crespi. O movimento se fortalece com a paralisação de outros trabalhadores. Num choque entre a cavalaria contra os operários, morre baleado o sapateiro anarquista Antônio Ineguez Martinez. Este foi o estopim da greve geral que a partir daí se espalha por praticamente todo o país nas semanas seguintes.

Desde o início do século, os anarcosindicalistas já organizavam o povo na luta contra o aumento dos preços. Eram os Comitês Contra a Fome e a Carestia da Vida. Esta luta faz o raciocínio do Sindicato como produtor indo de encontro ao morador como consumidor. É uma espécie de ponte com a comunidade. Caso a repressão se abatesse sobre os locais de trabalho, os locais de moradia estariam preparados para a manutenção da greve. Foi fazendo esta ponte entre produtores e consumidores que se iniciam as Ligas Operárias do Brás, Belém e da Lapa, que se constituíram posteriormente em Sub-Comitês do CDP – Comitê de Defesa Proletária, formado por operários e por jornalistas que serviram para intermediar o conflito da greve geral. O CDP funcionava como o Comando de Greve e se utilizava das sedes das Ligas Operárias para suas reuniões, pois as sedes dos Sindicatos estavam fechadas, destruídas ou vigiadas pela polícia. Além disso, as Ligas Operárias como Sub-Comitês do CPD, facilitaria com que a repressão não focasse diretamente sobre os Sindicatos. A greve quando chega ao seu final, é vitoriosa.

Século XX – Terceira década – 1921-1930:

Em 23 de março a 3 de abril de 1920, realiza-se o III Congresso Operário Brasileiro, na cidade do Rio de Janeiro na sede da União dos Operários em Fábricas de Tecido com a presença de 85 organizações operárias, representado 11 estados Brasileiros e 150 delegados. Foram discutidos 28 temas durante o Congresso que serviram para apoiar as atividades dos anarcosindicalistas, então completamente hegemônicos dentro do movimento sindical.

Nos dias 25, 26 e 27 de março de 1922, realizou-se em Niterói um Congresso de 9 Representantes Comunistas que deliberam a fundação do Partido Comunista do Brasil – PCB. Dos 9 delegados presentes, 8 eram advindos da militância anarcosindical. Porém, toda a estrutura de organização de massas dos trabalhadores mantinha-se sobre a Central Sindical da COB.

Já em 27 de abril de 1927, um Congresso Sindical Regional, realizado no Rio de Janeiro com delegados de 70 Sindicatos, propõe a construção de uma Confederação, a CGT, Confederação Geral do Trabalho. Dois anos depois, num Congresso Nacional em fevereiro de 1929, os sindicalistas alinhados ao PCB, decidem fundar a CGTB – Confederação Geral dos Trabalhadores do Brasil com a presença de 50 organizações Sindicais. Também em 27, o PCB cria o Bloco Operário Unificado (que depois viria a se chamar Bloco Operário Camponês) e lança candidatos a Deputado. Em 28 lança candidatos a Vereador e elege alguns. Daí em diante o PCB novamente é posto na ilegalidade.
[4]

Também em 1929, realiza-se em Buenos Aires, Argentina, um Congresso onde estiveram presentes delegados de todas as Seções da AIT na América. Neste Congresso, os anarcosindicalistas resolvem fundar a ACAT – Associação Continental Americana dos Trabalhadores. Uma tentativa de se evitar as guerras nas regiões dos países da América e de unificar e facilitar a comunicação entre as Seções da AIT no Continente. Estiveram presentes delegados da Argentina - FORA, Brasil - COB, Uruguai - FORU, Colômbia - COB, Chile e outras Seções Sindicais da AIT no continente.

Século XX – Quarta década – 1931-1940:

Em 1936, começa a Revolução Espanhola. No dia 15 de julho, a CNT – AIT Espanha chama a greve geral e inicia o processo de tomada das fábricas e dos quartéis e todo o processo de autogestão e coletivização do campo e de todo o meio de produção. Milhares de trabalhadores de todo o mundo se engajam na luta de defesa por uma Espanha Libertária. Porém, o apoio de Hitler aos fascistas espanhóis e o boicote de Stálin a própria Revolução acabam por derrotar a luta pela libertação do povo.

Nesta década, os conflitos do movimento sindical contra a extrema direita, representada pelos integralistas se multiplica. Fica famosa a “batalha da Sé” ou a “revoado dos galinhas verdes” (nome popularmente dado aos integralistas – simpatizantes do fascismo italiano e posteriormente do nazismo alemão) onde anarquistas e comunistas expulsam toda direita num comício organizado pelo chefe das mesmas, Plínio Salgado.

Também em 1934, a Federação Operária de SP, se reorganiza num Congresso Estadual tentando a todo custo combater o que eles chamavam de Ministério Policial do Trabalho, numa alusão ao Ministério do Trabalho que vivia a caça dos Sindicatos não reconhecidos e registrados pelo Estado.

Nestes anos, entramos, a partir de 37 e do Golpe do Estado Novo, na Ditadura Varguista. Praticamente todo o movimento sindical é posto na ilegalidade.

Getúlio, como se sabe, consegue o apoio dos norte americanos para construir a siderúrgica no Brasil e inicia a industrialização de base.

Também dessa época, fica conhecido entre os sindicalistas o Campo de Concentração de Clevelândia, local onde todas as lideranças anarcosindicalistas foram enviadas durante a Ditadura Varguista.
[5]

Século XX – Quinta década – 1941-1950:

Com a volta da democracia em 45 e a promulgação da Constituição em 46, o PCB é posto na ilegalidade pouco tempo depois. Assim, as tentativas de se re-estruturar a CGTB (antiga Central dos Comunistas) é prejudicada. Além disso, o próprio PCB sofre com a situação de não poder participar das eleições prejudicando fortemente suas organizações.

Em 1943, Getúlio, numa tentativa de agradar os trabalhadores, coloca no papel, em Lei, a Consolidação das Leis Trabalhistas, CLT. Porém, muitas destas conquistas já estavam postas em prática a muitos anos pela luta dos trabalhadores.

Depois de 5 anos distante da Presidência, Getúlio Vargas se candidata e é re-eleito Presidente da República.

Século XX – Sexta década – 1951-1960:

É neste mandato que se inicia a Campanha do “O Petróleo é Nosso!”. Assim, é criada a Petrobrás. Uma das 50 maiores empresas de todo o planeta e uma das dez maiores petrolíferas do mundo.

Em agosto de 1954, depois de imensas pressões por parte da extrema direita, representados por setores das forças armadas, imprensa e na classe média para que renunciasse, Getúlio se mata com um tiro no peito afastando o golpe militar por mais dez anos adiante, que naqueles meses já era praticamente iminente.

Depois de passado pelo Estado Novo e pela Ditadura de Vargas, praticamente todos os militantes do movimento sindical revolucionário são deportados do país, torturados, mortos, desaparecidos, o que faz com que os anarcosindicalistas consigam se organizar de forma frágil nacionalmente através do MOS – Movimento de Orientação Sindical a partir de 1953. Porém muito mais frágil e sem a expressão que possuía nas últimas décadas do século XIX e nas primeiras décadas do século XX.

Em 1955, é fundado o DIEESE – Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas Sócio-Econômicos. Entidade que até os dias de hoje é extremamente presente e importante no preparo de estudos ao movimento sindical.

Brasília é construída pelo Presidente Juscelino Kubitschek e a capital é transferida para lá. Assim, os movimentos populares tem grande insatisfação pois dessa forma se afastava o Centro do Poder das pressões dos trabalhadores.

Século XX – Sétima década – 1961-1970:

Jânio é eleito Presidente da República e João Goulart o vice. Naquela época, Presidente e vice não eram eleitos na mesma chapa, eram eleitos como o primeiro e o segundo mais votados, respectivamente. Nove meses depois de assumir o cargo, Jânio renuncia ao poder.

Os militares reagem a possibilidade de Jango assumir a Presidência e tentam sabotar em conjunto de um bom número de Deputados na Câmara que Goulart assuma a faixa.

O Movimento Sindical se organiza através da CGT – Comando Geral dos Trabalhadores, que continha setores mais radicalizados ligados ao PCB, trabalhistas ligadas a Jango e de esquerda.

Na virada do dia 31 de março para o dia 1º de abril de 1964, é dado o Golpe Militar que colocaria os militares no poder por mais de 21 anos e iniciaria um processo de caça as lideranças sindicais, estudantis e populares em todo o país. Os direitos civis seriam caçados em 1968 com o AI-5. Começa o período de “caça as bruxas”.

Século XX – Oitava década – 1971-1980:

Os enfrentamentos a Ditadura militar se iniciam após o fim do chamado milagre econômico. Depois que as organizações da Luta Armada são fortemente reprimidas em vários pontos do território brasileiro em fins de 72, os militares reinaram praticamente com poucos momentos de oposição ao regime até 1975.

A partir desta data, começam a pipocar greves nas regiões metalúrgicas do ABC paulistano, que se espalhariam por todo o país nos anos seguintes. É aí que surge a figura do sindicalista Luís Inácio Lula da Silva.

Tais greves chegaram no funcionalismo público e ajudaram a multiplica-las por várias outras categorias e regiões do país.

O re-nascimento das Centrais Sindicais estavam presentes nestas lutas.

Século XX – Nona década – 1981-1990:

De 21 a 23 de agosto de 1981, ocorreu na cidade de Praia Grande o 1º CONCLAT – Conferência Nacional das Classes Trabalhadoras. Reuniu 5.030 delegados num Ato de enfrentamento a Ditadura Militar.

Em 1983 é fundada a Central Única dos Trabalhadores – CUT. Em 1984, também como apoio ao Movimento Sindical no campo, é fundado o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, o MST.

Esta é a década em que mais Greves Gerais aconteceram durante os últimos 20 anos em todo o país.

Dos dias 21 a 23 de março de 1986, no II CONCLAT, contando com 5.546 delegados e com 1.341 entidades Sindicais em todo o país, é re-fundada a CGT-Central Geral dos Trabalhadores.

Nestes anos também são fundados o MAB – Movimento dos Atingidos por Barragem; a UNE - União Nacional dos Estudantes; os anarcosindicalistas voltam a se organizar em torno de um Congresso realizado em Florianópolis e posteriormente em São Paulo, onde refundam a COB-AIT – Confederação Operária Brasileira; funda-se também a UBES – União Brasileira dos Estudantes Secundaristas entre diversos outros movimentos populares e sociais que marcaram presença na luta contra a desigualdade social em nosso país.

Em 1988 é promulgada a chamada Constituição Cidadã que é vigente até a atualidade.

Século XX – Décima década – 1991-2000:

Com a derrota do candidato do campo da esquerda no segundo turno das eleições de 1989, composto por Lula/PT e Collor/PRN, depois de 21 anos sem votar para Presidente da República, é eleito o 1º Presidente dentro do Período da Nova República por voto direto.

Em 1991, é fundada a Central Força Sindical inicialmente mais estruturada no Estado de SP através principalmente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo. Depois de alguns anos se expande de maneira muito rápida para vários outros Estados do país, representando trabalhadores de vários setores econômicos.

Em 29 de setembro de 1992 o então Presidente eleito, Fernando Collor de Mello sofre o processo de Impeachment por forte mobilização popular. Assume seu vice, Itamar Franco que apoiaria a candidatura de Fernando Henrique para a Presidência nas eleições seguintes de 1994. FHC se elege e inicia um processo de desmonte do patrimônio público do Estado, vendendo diversas Empresas estatais, estratégicas para a economia brasileira.

De 6 a 8 de julho de 1997, é fundada a Associação Nacional dos Sindicatos Social Democratas num Congresso realizado na cidade de São Paulo. É hoje conhecida como a SDS.

Em 1998, realiza-se no município de Serra Negra, a 1º Plenária Nacional da CAT – Central Autônoma dos Trabalhadores. Outra Central Sindical fundada no país.

Em 1998, Fernando Henrique é re-eleito Presidente da República em 1º Turno contra o candidato Lula.

Em 26 de agosto de 1999, os movimentos sociais, populares e sindicais realizaram em Brasília a maior manifestação pública desde o “Fora Collor” em 1992. Mais de 100 mil manifestantes foram a Brasília protestar contra as políticas do Governo FHC.

Século XXI – Atualidade:

Hoje o Movimento Sindical está presente em uma forte batalha em torno de projetos e lutas em defesa do meio ambiente, na redução do número de acidentes de trabalho, na tentativa de se implantar uma Reforma Sindical que apóie e não prejudique os trabalhadores e suas organizações.

Em 2002, é eleito Presidente da República, o ex-líder operário e metalúrgico, Luís Inácio Lula da Silva do PT. Este também é um forte reconhecimento da luta sindical em nosso país.

Recentemente, foi aprovado a MP que reconhece as Centrais Sindicais no país, facilitando as negociações e o diálogo entre trabalhadores, patrões e governo.

Em 2007, foi realizado um Congresso Sindical, onde ficou definido a fundação de uma Central Sindical que agrupasse outras pequenas Centrais, como a CGT, CAT, SDS e outros Sindicatos. Deu-se o nome a esta nova Central de UGT, União Geral dos Trabalhadores, onde os fundadores fizeram questão de salientar que o modelo seria parecido com o da UGT Espanhola, antiga Central ligada aos trotskistas durante a Guerra Civil Espanhola em 1936.

Atualmente temos no Brasil cerca de 11.354 sindicatos dos trabalhadores representando cerca de 19.528.311 pessoas no país sem levar em conta os Sindicatos Patronais que somados aos números dos trabalhadores representam 15.961.
[6]

Os trabalhadores estão representados em seus Sindicatos distribuídos da seguinte forma: CUT 2.834; Força Sindical 839; SDS 289; CGT 238 e CAT 86.
[7]

[1] Silva, Antônio Ozai da. História das Tendências do Brasil. 2º Edição. DAG Gráfica e Editorial.
[2] Rodrigues, Edgar. Quem tem medo do anarquismo? Editora Achiamé. Rio de Janeiro, 1992.
[3] Lopreato, Christina Roquete. O espírito da revolta: a greve geral anarquista de 1917. Editora Fapesp. São Paulo. 2000.
[4] Lopes, Carmen Lúcia Evangelho. O que todo cidadão precisa saber sobre Sindicatos no Brasil. Rio de Janeiro - RJ. Global Editora. 1986.
[5] Samis, Alexandre. Clevelândia - anarquismo, sindicalismo e repressão política no Brasil. São Paulo: Ed. Imaginário; Rio de Janeiro: Achiamé, 2002.
[6] Anuário dos Trabalhadores de 2005. DIEESE. Pg. 173. Números de 2001.
[7] Idem. Pg. 178. Também números de 2001.

sexta-feira, 5 de junho de 2009

Bakunin, fundador do sindicalismo revolucionário.

Bakunin, fundador do sindicalismo revolucionário[1].
Gaston Leval.

Introdução: Prof. Samis.

Na introdução do livro, feita pelo Professor Alexandre Samis, é descrito com alguns detalhes, períodos marcantes em que a discussão da greve geral se fez fortemente presente em lugar das discussões político partidárias como queriam as Seções da Alemanha na Primeira Internacional e outras. Samis cita o exemplo do Congresso de Basiléia de 1869 da AIT, onde as discussões entre autoritários e anti-autoritários ficaram mais nítidas. De acordo ainda com o autor, a influência bakuninista teria influenciado fortemente o anarquismo francês, Suíço e Belga tendo estado presente nos Congressos de Bruxelas 1874, Berna 1876, Verviers em 1877 e no de Gand.

As posições em defesa da Greve Geral como parteira da sociedade libertária também estavam presentes no jornal da Seção Belga da AIT, L’internacionale em 1869. No Congresso regional da mesma Seção Belga em 1873, também foi possível presenciar as discussões em torno da greve geral.

Em 1872, no Congresso da AIT em Haia, na Holanda, a tese dos partidários de Marx havia se sobreposto as decisões pró-greve geral. É importante lembrar que neste Congresso Marx praticamente dá um golpe nos anarquistas e expulsa da AIT (com apoio de seus colaboradores e das Seções que o apoiavam) todos as organizações próximas ao bakuninismo e aos anarquistas. Um ano depois, Marx transfere o Secretariado da AIT para Nova Iorque, isolando-o e levando o mesmo a dissolução final. Sem sombra de dúvida um golpe contra os anti-autoritários e a própria existência da AIT que para Marx, não podia se transformar em uma Associação Bakuninista Internacional. Seria sem sombra de dúvida a morte de seus ideais autoritários. Porém o Professor Samis não toca neste aspecto histórico.

Nota Preliminar: Gaston Leval.

Aqui, o autor da obra defende a idéia de que é Bakunin o grande pai do Sindicalismo Revolucionário.

Anarquistas e Sindicalismo:

Aqui o autor defende a idéia de que os anarquistas entraram pra valer nas entidades sindicais francesas defendendo desde a idéia da revolução violenta até as ações de caráter direto tais como sabotagens, boicotes, label, greve geral de advertência, paralisações e outras atividades.

James Guillaume, anarquista francês, escreveria em 1905 que a CGT francesa era a continuação da Primeira Internacional.

Pré Sindicalismo:

Em 7 de fevereiro de 1865, Bakunin envia carta a Marx confirmando recebimento de um exemplar de Mensagem Inaugural da AIT. Bakunin estava na Itália divulgando as idéias da Internacional e suas propostas tentando a todo custo filiar Sindicatos a Associação. Criticava Mazini e Garibaldi por suas concepções burguesas da realidade e da revolução social.

Tateios:

Em setembro de 1868, no Congresso da Liga da Paz e da Liberdade, organização Suíça que englobaria uma heterogeneidade de entidades de trabalhadores, Bakunin e seus camaradas perdem no voto as propostas de apoio ao Socialismo Revolucionário e adesão a AIT. De imediato, fundam a Aliança Internacional da Democracia Socialista. Seus Estatutos, de acordo com o autor, serão mais específicos em alguns pontos do que o Estatuto da AIT, que necessitava ser um pouco mais genérico pois estava escrito por trabalhadores menos especializados do que os Estatutos da Aliança. Esta se filiará a AIT pouco depois de sua fundação.

Aporte de Princípios:

Provavelmente no ano de 1868, em 25 de outubro, ocorre uma Conferência que decide fundar a Federação Românica, Seção Regional da AIT e da qual, Bakunin irá redigir seus Estatutos. Seu jornal será o L’Égalité. James Guillaume sairia de sua posição reformista e assumiria de vez as propostas de Bakunin. Leval via em Proudhon uma tentativa de se implementar a sociedade libertária aqui e agora as atividades do Banco do Povo, na sua eleição ao Parlamento como Deputado para tentar aprovar Leis que facilitassem o desenvolvimento de tais atividades anárquicas, enfim tentando a via legal para a constituição de um socialismo libertário. Seus discípulos, presos a questões como a posse da terra e da defesa da propriedade privada (de acordo com palavras do autor), não conseguiram avançar nas discussões principais das quais Proudhon defendia como a construção da própria sociedade libertária se unindo as Seções mais próximas ao anarquismo.

O fundador do Sindicalismo:

Ao defender Bakunin como o grande fundador do Sindicalismo Revolucionário, citar Fernand Peloutier para defender o próprio Bakunin como grande criador deste Sindicalismo, Leval eleva a figura de Bakunin como liderança quase que insuperável ou igualando-o a um Deus da anarquia. Bakunin, Malatesta, Kropotkin e tantos outros anarquistas passaram boa parte de suas vidas negando o princípio de endeusamento ou do culto a personalidades ou aos personalismos dentro do movimento. Isto parece nítido neste momento.

Mas temos de concordar que a figura de Bakunin é sem sombra de dúvida de vital importância para a fundação do sindicalismo revolucionário.

Tática de Recrutamento:

Aqui Leval transcreve partes do texto A Política da Internacional de Bakunin que para o autor é a grande influência da Carta de Amiens. Tais partes, em certa maneira colocam posições conflituosas da atual estrutura da Internacional com a antiga estrutura. Vejamos:

“A Internacional, ao aceitar em seu seio um novo membro, não lhe pergunta se ele é religioso ou ateu, se ele pertence a tal ou qual partido político ou se não pertence a nenhum”
[2]

Esta é uma discussão que o autor coloca para a atual AIT: deve ela ser um pequeno órgão de lideranças esclarecidas filtrando filiações de indivíduos as Seções da Internacional? Devem as Seções cobrar atestado ideológico daqueles que desejem filiar-se a elas?

Com toda certeza, ao escrever tais palavras em pleno século XIX, Bakunin não imaginaria que os Marxistas em pleno século XX e XXI utilizariam táticas maldosas de cooptação das entidades dos trabalhadores nas mãos dos anarcosindicalistas e além do mais, Bakunin também não contava com o crescimento das forças burguesas via nazi-fascismo e as constantes tentativas de se entregar a polícia os militantes libertários ou de agredi-los e mata-los. Em outras palavras, se não houver uma certa preocupação de quem está se filiando aos Sindicatos que compõem as Seções da Internacional, poderemos estar colocando a raposa para tomar conta do galinheiro. A idéia de que as portas devem estar abertas e escancaradas para a filiação de qualquer indivíduo (trabalhador) é muito convidativa, mas possui seus riscos. Além do que, para se filiar a uma Seção da Internacional, basta ler e estar de acordo com os Estatutos desta entidade. Algo que toda e qualquer entidade Sindical pede a seus trabalhadores no momento da filiação. Porque seria diferente com a AIT?

Continua Leval:

“É necessário fazer a revolução com as massas, não por meio unicamente das Seções centrais da Internacional que se tornariam todas acadêmicas”
[3]

Realmente não pretende e não deseja as atuais Seções da Internacional construírem a Revolução Social por elas mesmas e sim com a organização da Classe Trabalhadora mundial em Sindicatos por ofício ou por atividade econômica, associando os mesmos a Federações locais ou estaduais ou micro-regionais que se filiariam as respectivas Seções Nacionais da AIT, sejam Confederações ou não.

Educação pelos fatos:

Aqui as transcrições de Bakunin por Leval trazem uma preocupação cotidiana com a prática do militante revolucionário. Ele em todo momento afirma a necessidade de inicialmente tocarmos o coração, o sentimento, as dores do povo mais imediatas e comuns a todos para depois ligarmos tais problemas a estratégia futura da revolução.

Continua Leval, pouco adiante, a sua transcrição:

“Um operário não precisa de nenhuma grande preparação intelectual para se tornar membro da Seção corporativa que representa seu ofício. Ele já é membro antes de sabê-lo, naturalmente”
[4]

Aqui o autor novamente volta a bater na tecla de que o atestado ideológico é inútil e prejudicial ao movimento sindical revolucionário e que a saída é a argumentação sentimental sobre as massas no intuito de convencê-la a entrar na luta e tomar a ação direta como forma de libertação do próprio proletariado. Tal tática, a de se apelar as difíceis situações da população para chamar-lhe a atenção para a luta, sempre foi e sempre será utilizado pelos militantes anarcosindicalistas em todo o mundo pois está é uma atitude própria do sindicalismo revolucionário, conciliar a luta das ações imediatas com o projeto ou a estratégia de libertação social.

Mudando de assunto, o autor nos traz uma bela reflexão de que o capitalismo sempre vai procurar as melhores condições para se desenvolver mais rapidamente e da melhor forma que lhe couber. Por isso não pensará duas vezes em abandonar uma cidade e ir para outra caso as conquistas dos trabalhadores acabem por sair mais caro aos capitalistas. Portanto, a vitória de uns, pode ser a desgraça de outros. Se numa fábrica o patrão perdeu a disputa e terá que pagar um salário melhor, na sua outra fábrica, onde os trabalhadores podem estar menos organizados, a extração de mais valia será mais profunda afim de diminuir os custos que teve para pagar a vitória dos trabalhadores que lutaram e venceram em sua outra sede fabril. Em outras palavras, o que nos quer dizer o autor é que os trabalhadores somente serão vitoriosos e ganhadores se venceram a grande batalha final, derrubar o Estado e o Capitalismo em todo o mundo e em todos os lugares. Vitórias parciais somente trarão vitórias parciais. Não existem melhorias paliativas para este ou aquele trabalhador se o sistema como um todo não for derrubado. Para piorar ainda mais esta triste situação, o capitalismo pode se dar ao luxo de utilizar a desculpa da forte concorrência para diminuir o quadro de pessoal, cortar direitos ou ganhos, demitir trabalhadores para contratar outros pagando menos, enfim, existe uma série de possibilidades para que o patrão sempre saia ganhando. Aliado a tudo isto, também existe a questão da inflação que, na menor reposição ou ganho por parte dos trabalhadores a seus salários, o patrão imediatamente transferirá ao custo de seus produtos o valor que arcará com o pagamento da reposição pela qual conseguiu os trabalhadores em seus salários. Ou seja, o patrão, querendo ou não, de uma forma ou de outra, sempre consegue sair ganhando.

A greve geral:

Aqui Bakunin discorre sobre a importância da AIT e de seu fortalecimento mundial. Para ele, a Associação nada mais é do que uma grande retaguarda, um escudo a nível mundial de todos os trabalhadores no mundo para se defenderem de eventuais ataques das burguesias nacionais ou para a prestação de solidariedade entre os mesmos durante greves, manifestações, motins, insurreições, greves gerais ou até mesmo antes, durante e depois das revoluções.

A Consciência Operária:

A Aliança da Democracia Socialista, fundada por Bakunin, era uma entidade criada em Seções de diversos países com o objetivo de aglutinar Seções Sindicais de Socialistas anti-autoritários (que se organizavam distante de políticos e partidos, portanto, longe das autoridades) e federalistas.

Em 1871, Marx inicia uma série de ações buscando desmoralizar, atacar e sabotar os trabalhos de Bakunin nas Seções aos quais este tinha grande influência, entre elas a Aliança da Democracia Socialista na Suíça. Utin foi o nome do Russo enviado por Marx para criar infiltrações na Seção Suíça e criar situações que opunham Seções a Seções. Utin conseguiu manobrar a tal ponto e jogar de forma suja em sua ações, o que acabou fazendo com que a Seção da Aliança na Suíça expulsasse Bakunin e tantos outros militantes libertários.

Criação Prática:

Em 1870, realiza-se em Barcelona, na Espanha, o primeiro Congresso de trabalhadores Internacionalistas fundando a Seção da Internacional neste país que já possuía uma Seção filiada a Aliança na própria cidade de Barcelona. A nova Seção aglutinaria diversas entidades de trabalhadores da Espanha e 5 anos depois de sua fundação, já possuía Federações de ofício e por atividades econômicas. Tal entidade daria forma e berço para o nascimento em 1910, da CNT, que seria a maior entidade de trabalhadores durante a Guerra Civil Espanhola.

Na Itália, as atividades de Bakunin, Durante 4 anos de intensa militância, fazem surgir bons resultados: toda a juventude ligada a Mazzini, liderança populista, religiosa e estatista é perdida para as lutas da Seção da Aliança. Esta, funda os “Fascio Operaio”, que seria a Seção da Internacional na Itália e que mais tarde teria o nome roubado por Mussolini para a criação do movimento fascista em 1919.

O Congresso de Saint-Imier:

Realizado em setembro de 1872, foi praticamente o último Congresso da Internacional antes do golpe que Marx aplicará ao Secretariado da entidade, transferindo-a para Nova York em 1873.

Estiveram presentes neste Congresso os Delegados de 3 das 4 Federações Nacionais filiadas a AIT: Federação Jurassiana, Italiana e Espanhola. Também estiverem presentes Delegações da França e dos EUA. Quanto ao tema “Natureza da ação política do proletariado” ficou definido “que a destruição de todo poder político é o primeiro dever do proletariado”.

Leval nos lembra do conflito entre anti-autoritários e autoritários e os posicionamentos tomados por Lassale e Marx ao defender a via parlamentar para a construção do Socialismo.

Última recomendação:

Em 1873, bakunin retira-se da Internacional. Sua saúde já não está boa o suficiente para continuar encarando grandes problemas da militância internacional. Em sua carta de despedida deixa claro a necessidade da continuidade dos trabalhas dos Socialistas Federalistas.

A dupla greve de Genebra – 1869 – Mikhail Bakunin:

Este texto demonstra claramente o que paira no ar da velha Genebra nos anos de 1869. Uma revolta imensa do proletariado, aguardando apenas uma faísca ou uma pequena provocação para dar início a construção de um movimento grevista e violento. Bakunin, percebendo o cheiro de pólvora no ar, e vendo que se tratava em muitos casos de uma pura e simples provocação da patronal contra os trabalhadores para baixar a repressão de desorganizá-los, publica tal texto onde alerta que é justamente iniciar uma provocação o que mais deseja a burguesia Suíça neste momento.

Continua seu texto citando a diferença de nosso projeto para o projeto burguês e finaliza trazendo a grande importância da solidariedade e do internacionalismo proletário. A crença de Bakunin numa vitória do proletariado é tanta que ele arrisca a dizer que estaria próximo “o sinal infalível da emancipação próxima e completa do trabalho e dos trabalhadores na Europa”.
[5]

Continua sua argumentação defendendo a necessidade do fortalecimento da Internacional: “a questão da libertação dos trabalhadores do jugo do capital e dos seus representantes, os burgueses, é uma questão eminentemente internacional. Disso resulta que a solução só é possível no terreno da internacionalidade”.
[6]

E continua o que parece ser partes de uma crença numa inevitabilidade histórica: seria a marcha do proletariado? Seria um determinismo histórico libertário? Parece haver em Bakunin mais do que uma esperança por dias melhores, mas a certeza de que a revolução social está a caminho.

“Mais alguns anos de desenvolvimento pacífico, e a Associação Internacional tornar-se-á uma força contra a qual será ridículo querer lutar”.
[7]

E assim profetiza:

“[...] que a Associação Internacional é a pátria de todos os trabalhadores oprimidos, o único refúgio contra a exploração dos burgueses, a única força capaz de derrubar o poder insolente dos burgueses”.
[8]

Considerações Finais:

A obra é sem sombra de dúvida importante. Apesar de trazer os argumentos de sempre daqueles que tanto criticam a Internacional nos dias de hoje, em coro e uníssono, ela traz passagens importantes de Bakunin e boa junções e ligações de Leval a Pelloutier e a Carta de Amiens e tantos outros documentos de Bakunin e de outros anarquistas. A obra é uma defesa do sindicalismo revolucionário (até certo sentido), porém com uma argumentação contraditória ao descrever passagens em que Bakunin e a Aliança defendem em seus pareceres, projetos e Estatutos a derrubada do Estado e do Capital enquanto a AIT hoje é julgada por querer que militantes se filiem a mesma conscientes de seus Estatutos e que por esse mesmo motivo, torna-se tão difícil a liberalização da filiação a qualquer um que chegue e deseje se filiar. Por tal cuidado em não permitir infiltrações ou sabotagens em seu meio, a Internacional é criticada como entidade das pequenas e burocráticas Seções sem influência sobre o proletariado mundial como a antiga Internacional possuía. Novamente temos de defender a Internacional e tocar no assunto que pouco acima citamos: no século XIX, Bakunin e todos os outros não precisavam se preocupar com stalinistas e nazi-fascistas delatando as lideranças anarcosindicalistas para a polícia e o próprio Estado afim de tomarem os Sindicatos das mãos dos verdadeiros revolucionários. Bakunin também não precisava se preocupar com a imensa quantidade de tendências e correntes dentro do movimento operário jogando contra os anarquistas desde a Revolução Russa. São Trotskistas, Maoístas, Guevaristas, Leninistas, Marxianos, Marxistas, Luxemburguenses, Conselhistas, enfim uma gama e uma camada imensa de burocratas tentando sufocar a Internacional e o Sindicalismo Revolucionário. Problemas dos quais Bakunin e os lIbertários do século XIX até podiam ter, mas não na quantidade que os sindicalistas revolucionários o tem no século XX e XXI.

Leval também escreve seu texto como se fosse do conhecimento de todos os leitores os Congressos da AIT e de suas Seções Nacionais, os locais onde os mesmos ocorriam e porque das escolhas, datas e deliberações dos mesmos Congressos e Plenárias, etc. Enfim, fez muita falta a obra um maior cuidado nos detalhes destes assuntos afim de estabelecer melhor o leitor no mundo do século XIX e das atividades da AIT para que o mesmo não caia de pára-quedas. Torna-se necessário uma segunda pesquisa que confirme datas, locais, decisões tomadas nestes Congressos, Encontros, Plenárias das Seções da AIT no Século XIX e da própria Internacional.

De resto, como introdução no assunto, é válido, sem nos esquecer que de maneira geral, o objetivo da obra é se tratar de mais uma propaganda contra a Internacional.


[1] Leval, Gaston. Bakunin, fundador do Sindicalismo Revolucionário. A dupla greve de Genebra. Editora Imaginário e Editora Faísca. São Paulo, 2007.
[2] Op. Cit. Pg. 47.
[3] Op. Cit. Pg. 48.
[4] Op. Cit. Pg. 50.
[5] Op. Cit. Pg. 91.
[6] Op. Ct. Pg. 91.
[7] Op. Cit. Pg. 94
[8] Op. Cit. Pg. 95.