Nicolau Maquiavel
(1469-1527):
O Príncipe:
A leitura da obra foi
realizada na edição da Coleção “Folha,
Livros que mudaram o mundo”,
mas a resenha foi retirada de cópia baixada pela Internet. As notas
de rodapé, são referentes as páginas da obra da Folha de São
Paulo.
Maquiavel inicia a discussão
de como um príncipe deve manter o seu reino e sua nova conquista.
Nunca deve basear seu poder nas mãos de outras pessoas. Sempre
precisa estar diretamente ligado aos detalhes ou a própria
existência do Governo.
Disso
se extrai uma regra geral que nunca ou raramente falha: quem é causa
do poderio de alguém arruína-se, por que esse poder resulta ou da
astúcia ou da força e ambas são suspeitas para aquele que se
tornou poderoso.
O curioso é que a primeira
impressão, imagina-se que o autor faz seus aconselhamentos baseados
em opiniões próprias ou achismos, o que no decorrer da obra
percebe-se não ser verdade. Todas as suposições ou conselhos são
baseados em fatos históricos que o precederam. (pg 18). Isso
demonstra algo diferente até então nas clássicas obras de política
do mundo Ocidental. Antes, praticamente todas as grandes obras, se
baseavam em opiniões, argumentações ou achismos sem fundamentação
empírica, histórica, prática ou real. Eram projetos, idéias,
teorias, entre outros. Maquiavel neste ponto parece se aproximar dos
futuros empiristas ingleses que tendiam a se basear muito mais nas
experiências práticas do que nas idéias.
Contudo,
nas repúblicas há mais vida, mais ódio, mais desejo de vingança;
não deixam nem podem deixar esmaecer a lembrança da antiga
liberdade: assim, o caminho mais seguro é destruí-las ou habitá-las
pessoalmente.
Apesar das críticas,
Maquiavel demonstra-se um fiel Republicano. Maquiavel
traz consigo aquela idéia do homem que se esforça na vida ou no
trabalho e que deve ser recompensado por tal esforço. Aparentemente
o que se entende disso é que ele
traz consigo os valores do homem liberal, da vontade de ser esforçado
e de vencer na vida por méritos próprios, o que constitui a idéia
do self made man.
Aqueles
que somente por fortuna se tornam de privados em príncipes, com
pouca fadiga assim se transformam, mas só com muito esforço assim
se mantêm: não encontram nenhuma dificuldade pelo caminho porque
atingem o posto a vôo; mas toda sorte de dificuldades nasce depois
que aí estão. São aqueles aos quais é concedido um Estado, seja
por dinheiro, seja por graça do concedente.
O uso da força para
conquistar um Estado ou o uso de favor de conterrâneos para mesma
atividade não parece ser algo intolerável pelo autor. Não em seu
tempo.
Ademais,
se se considerar a virtude de Agátocles no entrar e no sair dos
perigos e a grandeza de seu ânimo no suportar e superar as
adversidades, não se achará por que deva ser ele julgado inferior a
qualquer dos mais excelentes capitães; contudo, sua exacerbada
crueldade e desumanidade, com infinitas perversidades, não permitem
seja ele celebrado entre os homens mais ilustres. Não se pode,
assim, atribuir à fortuna ou à virtude aquilo que sem uma e outra
foi por ele conseguido.
Pode se dizer que a partir
dessa nova forma de se conquistar o Estado ou de mantê-lo
(utilizando-se do uso de muita força e até do terror contra a
população), Maquiavel inicia o que poderia mais tarde se tornar uma
ética de padrão diferenciado do padrão da Igreja e que as
religiões impunham ao mundo naquele momento. Maquiavel é
completamente racional na questão política e bastante prático: ele
escreve uma obra para ser usada como livro de cabeceira dos reis
naquele momento da história afim de ajudá-los a manter a mínima
governabilidade se afastando dos credos do cristianismo no que toca
as relações do poder e dos súditos. Ao escrever uma obra sem
citação alguma de textos considerados sagrados ou outros tipos de
referências teológicas cristãs, nosso autor demonstra coragem,
autonomia e independência diante do pensamento dominante de então.
Quando lhe acusam de ser o pai da idéia de que os fins justificam os
meios, percebe-se um grande equívoco neste argumento. Maquiavel
respeita as regras do jogo.
O uso da violência para
garantir a governabilidade deve ser aceito pelo Príncipe. As
crueldades não podem ser esquecidas ou deixadas de lado. Mas devem
ser feitas de uma única vez para não fazer o povo entender como
castigo eterno. Portanto, não deve-se estender por muito tempo.
Penso
que isto resulte das crueldades serem mal ou bem usadas. Bem usadas
pode-se dizer serem aquelas (se do mal for lícito falar bem) que se
fazem instantaneamente pela necessidade do firmar-se e, depois, nelas
não se insiste mas sim se as transforma no máximo possível de
utilidade para os súditos; mal usadas são aquelas que, mesmo poucas
a princípio, com o decorrer do tempo aumentam ao invés de se
extinguirem.
As forças de uma pátria,
principado ou de uma Cidade Estado, aparentemente são medidas pelo
autor de acordo com o grau de esforço e sacrifício de um povo ao
defender seu principado e seu soberano. (pg 28 e 29).
Armar os Estado com exércitos
próprios é dar vida longa e segura ao povo e ao poder. Ao dizer que
determinados povos são livres pois possuem exércitos nacionais,
Maquiavel demonstra claramente qual a importância das armas para a
existência e manutenção dos governos em um mínimo funcionamento
necessário à sociedade. Esse ponto de vista vai de encontro também
ao que escreve o inglês Thomas Hobbes em sua obra O Leviatã. (pg
31).
Conclui pois Maquiavel, que ,
para se ter um mínimo de segurança, é necessário ter um exército
próprio, pois, confiar em tropas auxiliares é péssimo, em
mercenários é ruim e em tropas mistas também não é bom, o que
garante para o autor o uso de exércitos do próprio Estado.
Digo,
pois, que as armas com as quais um príncipe defende o seu Estado, ou
são suas próprias ou são mercenárias, ou auxiliares ou mistas. As
mercenárias e as auxiliares são inúteis e perigosas e, se alguém
tem o seu Estado apoiado nas tropas mercenárias, jamais estará
firme e seguro, porque elas são desunidas, ambiciosas,
indisciplinadas, infiéis; galhardas entre os amigos, vis entre os
inimigos; não têm temor a Deus e não têm fé nos homens, e tanto
se adia a ruína, quanto se transfere o assalto; na paz se é
espoliado por elas, na guerra, pelos inimigos. A razão disto é que
elas não têm outro amor nem outra razão que as mantenha em campo,
a não ser um pouco de soldo, o qual não é suficiente para fazer
com que queiram morrer por ti. Querem muito ser teus soldados
enquanto não estás em guerra, mas, quando esta surge, querem fugir
ou ir embora.
É o uso das armas que garante
governabilidade ao Príncipe:
Por
experiência se vêem príncipes sós e repúblicas armadas fazerem
grandes progressos, enquanto se vêem tropas mercenárias não
causarem mais do que danos. Ainda, uma República armada de tropas
próprias se submete ao domínio de um seu cidadão com muito maior
dificuldade do que aquela que esteja protegida por tropas mercenárias
ou auxiliares.
Ao entrar na discussão se
deve o Príncipe ser amado ou temido, diz que deve-se usar ambas as
ferramentas com o povo e, não sendo possível utilizar as duas, o
Príncipe deve preferir ser temido. O autor demonstra neste momento
uma noção de ser humano que também parece se assemelhar a de
Thomas Hobbes. (pg 38).
Nasce
daí uma questão: se é melhor ser amado que temido ou o contrário.
A resposta é de que seria necessário ser uma coisa e outra; mas,
como é difícil reuni-las, em tendo que faltar uma das duas é muito
mais seguro ser temido do que amado. Isso porque dos homens pode-se
dizer, geralmente, que são ingratos, volúveis, simuladores,
tementes do perigo, ambiciosos de ganho; e, enquanto lhes fizeres
bem, são todos teus, oferecem-te o próprio sangue, os bens, a vida,
os filhos, desde que, como se disse acima, a necessidade esteja longe
de ti; quando esta se avizinha, porém, revoltam-se.
E logo adiante continua:
Deve
o príncipe, não obstante, fazer-se temer de forma que, se não
conquistar o amor, fuja ao ódio, mesmo porque podem muito bem
coexistir o ser temido e o não ser odiado: isso conseguirá sempre
que se abstenha de tomar os bens e as mulheres de seus cidadãos e de
seus súditos e, em se lhe tornando necessário derramar o sangue de
alguém, faça-o quando existir conveniente justificativa e causa
manifesta. Deve, sobretudo, abster-se dos bens alheios, posto que os
homens esquecem mais rapidamente a morte do pai do que a perda do
patrimônio.
Também deixa claro que deve
evitar ser odiado pelo povo. Também diz que se fores comedido com o
dinheiro do povo, será amado pelo mesmo pois não cobrará mais
impostos. Caso ocorra o contrário, poderá ser odiado.
Em trecho seguinte defende a
idéia que todo governante deve saber usar da força e da
inteligência (das Leis) para governar. É essencial carregar consigo
uma das duas naturezas afim de manter sempre o povo temente ao seu
poder.
O uso da dissimulação,
quebra de contrato ou outros métodos e táticas também pode ser
usado pelo Príncipe para governar. Pois deve o governante ter a
qualidade de leão e de raposa. (pg 40).
Deveis
saber, então, que existem dois modos de combater: um com as leis, o
outro com a força. O primeiro é próprio do homem, o segundo, dos
animais; mas, como o primeiro modo muitas vezes não é suficiente,
convém recorrer ao segundo. Portanto, a um príncipe torna-se
necessário saber bem empregar o animal e o homem. Esta matéria,
aliás, foi ensinada aos príncipes, veladamente, pelos antigos
escritores, os quais descrevem como Aquiles e muitos outros príncipes
antigos foram confiados à educação do centauro Quiron. Isso não
quer dizer outra coisa, o ter por preceptor um ser meio animal e meio
homem, senão que um príncipe precisa saber usar uma e outra dessas
naturezas: uma sem a outra não é durável. Necessitando um
príncipe, pois, saber bem empregar o animal, deve deste tomar como
modelos a raposa e o leão, eis que este não se defende dos laços e
aquela não tem defesa contra os lobos. É preciso, portanto, ser
raposa para conhecer os laços e leão para aterrorizar os lobos.
Aqueles que agem apenas como o leão, não conhecem a sua arte.
E continua:
Logo,
um senhor prudente não pode nem deve guardar sua palavra, quando
isso seja prejudicial aos seus interesses e quando desapareceram as
causas que o levaram a empenhá-la. Se todos os homens fossem bons,
este preceito seria mau; mas, porque são maus e não observariam a
sua fé a teu respeito, não há razão para que a cumpras para com
eles. Jamais faltaram a um príncipe razões legítimas para
justificar a sua quebra da palavra. Disto poder-se-ia dar inúmeros
exemplos modernos, mostrar quantas pazes e quantas promessas foram
tornadas írritas e vãs pela infidelidade dos príncipes; e aquele
que, com mais perfeição, soube agir como a raposa, saiu-se melhor.
Mas é necessário saber bem disfarçar esta qualidade e ser grande
simulador e dissimulador: tão simples são os homens e de tal forma
cedem às necessidades presentes, que aquele que engana sempre
encontrará quem se deixe enganar.
Para Maquiavel, todo
governante deve carregar consigo 5 qualidades: piedade, lealdade,
integridade, humanidade e religião. A última é a mais importante
de todas para o autor pois acredita o mesmo que deve se demonstrar
ser um homem bom para as pessoas, por isso demonstrar sua
religiosidade. Mas o que também se entende é que homens bons, não
precisam ser a fundo, pessoas religiosas (ou pelo menos aparentar
ser) (pg 40). Ele finaliza este capítulo XVIII dizendo que o que
importa são os fins quando não existem Tribunais para se recorrer.
Ou seja, num mundo sem Lei e ordem, sem Estado ou onde as regras são
a do vale tudo, aí sim, os fins justificam os meios. Caso contrário,
existem regras a serem seguidas por todos. Quando o príncipe não
tem mais saídas ou para onde apelar, os fins, aí sim, justificam os
meios. (...) nas ações de todos os homens, em especial
dos príncipes, onde não existe tribunal a que recorrer, o que
importa é o sucesso das mesmas.
Pouco adiante, nos remetemos a
algo presente na realidade brasileira e que virou um grande
escândalo, foram as palavras de Rubens Ricupero numa entrevista com
o jornalista de TV Globo, Carlos Monforte, onde o embaixador diz: “o
que é bom a gente mostra, o que é ruim, a gente esconde”. (Pg
42).
Daí
pode-se extrair outra conclusão digna de nota: os príncipes devem
atribuir a outrem as coisas odiosas, reservando para si aquelas de
graça. Novamente concluo que um príncipe deve estimar os grandes,
mas não se fazer odiado pelo povo.
E continua:
Concluo,
portanto, que um príncipe deve dar pouca importância às
conspirações se o povo lhe é benévolo; mas quando este lhe seja
adverso e o tenha em ódio, deve temer tudo e a todos. Os Estados bem
organizados e os príncipes hábeis têm com toda a diligência
procurado não desesperar os grandes e satisfazer o povo
conservando-o contente, mesmo porque este é um dos mais importantes
assuntos de que um príncipe tenha de tratar.
Maquiavel volta a questão de
ser odiado ou não e por quem se deve ou não ser odiado. Diz que se
deve evitar a cólera de grupos organizados da sociedade (tal como a
classe dominante), mas acima de tudo, deve-se evitar o ódio do povo.
E em algumas situações é importante se utilizar do saco de
maldades. (Pgs. 43 e 45).
Ao retratar a questão das
construções com que deve se preocupar o Príncipe, Maquiavel fala
da inutilidade dos grandes castelos pois de nada adianta se cercar
para se isolar do povo, pois quando esse é revoltado contra o
governante, nada o detém. Por outro lado, Maquiavel está de acordo
na construção de grandes muralhas que defendam as cidades e o povo.
Maquiavel finaliza o último
capítulo na esperança de que um príncipe venha libertar a Itália
da dominação dos Bárbaros. Faz exaltação da força do homem
Italiano e de sua superioridade em força em relação aos demais
homens europeus e do mundo. É saudosista e nacionalista defendendo o
espírito bélico de um futuro exército Italiano em relação a
Espanha, França e Suíça. Finaliza conclamando o povo Italiano a
receber e a apoiar a vinda de um Príncipe salvador da Itália, um
verdadeiro líder, um condottiere. É pena que o chamado de Maquiavel
tenha demorado tanto a ser ouvido e tenha caído nos ouvidos do
fascismo italiano personificado na figura de Benito Mussolini. Enfim,
talvez este seja o grande objetivo da obra de Maquiavel, a de que seu
livro se tornasse importante ferramenta de auxílio aos futuros
príncipes Italianos, com o objetivo de fundar o Estado, a nação
Italiana ou mesmo promover a unificação destes povos contra os
elementos externos e invasivos.