segunda-feira, 31 de agosto de 2009

A Revolução Russa – 1917-1921

A Revolução Russa – 1917-1921
Daniel Aarão Reis Filho – Editora Brasiliense

Livro de 120 páginas com primeira edição em 1983 da Coleção “Tudo é História” da respectiva Editora.

O livro é dividido em 7 Capítulos, sendo o 1º e 2º tratando da Rússia Czarista e de suas tradições revolucionárias. O Capítulo 3 falando sobre a I Guerra Mundial e a queda do Czar. As revoluções de 1917 e o golpe de outubro estão presentes nos Capítulos 4 e 5. Os primeiros meses pós-golpe de outubro, a guerra civil na Rússia e a instalação da Ditadura do Partido Único são analisados no Capítulo 6. O último capítulo trata das relações internacionais do novo Governo.

A Rússia dos Czares

A Rússia era até fins do século XIX, um país essencialmente agrário exportador, com pouca concentração e baixo desenvolvimento industrial, presente nas regiões de Petrogrado e Moscow. Ainda estava numa etapa intermediária de passagem para o Capitalismo e a concentração de terra em mãos dos antigos e milenares Senhores Feudais era forte. Na virada do século, a Rússia ainda era um país essencialmente agrícola. Cerca de 79% de sua população ou 103 milhões de habitantes vivia no campo, enquanto o restante vivia nas cidades. As vésperas da I Guerra, a riqueza do país era assim distribuída: 45,3% vindos da Agricultura, 21% para a Indústria e o restante ao Setor de Serviços e Comércio. Grande parte dos investimentos de tecnologia eram proporcionados pelo Imperialismo Alemão, Ingleses, Franceses. O país era bem dependente de investimentos externos e de tecnologia externa. Era rara ou quase inexistente a indústria de bens de produção ou pesada e estava praticamente toda nas mãos dos estrangeiros.

Haviam basicamente os grandes proprietários de terra (nobreza e burguesia), médios e pequenos proprietários e as Comunas Rurais, que agrupavam famílias de camponeses pobres que trabalhavam na terra e socializavam a produção entre si. As divisões se davam desta maneiraI
[1]:

Kulacs: Eram os camponeses ricos. Possuíam as melhores terras, tinham instrumentos de trabalho e sempre conseguiam guardar excedente de produção. O que os tornava ainda mais ricos.

Seredniaks: Camponeses médios. Trabalhavam a terra com a família e ocasionalmente conseguiam excedentes de produção.

Bedniaks: Camponeses pobres. Tinham dificuldades para se alimentar (principalmente nos períodos de intenso frio, pois não conseguiam produzir excedente), eram obrigados a trabalhar para terceiros e ainda tinham que arrendar parte de suas terras durante o período quente do ano.

Em 1861, o Estado trata de abolir a escravidão presente fortemente no campo criando o Estatuto de Abolição da Servidão. As Comunas tinham um Sistema de organização local e nacional que posteriormente seria importante no apoio dos Soviets do Campo. Elas eram responsáveis pela organização dos Serviços Fiscais e pela manutenção da ordem pública. Cada Comuna possuía uma assembléia de Chefes de Família. Representantes de 10 aldeias elegiam um delegado para um nível superior de organização. Estes delegados formavam uma ligação com o poder do Estado. Para os grandes proprietários de terra a Comuna era vantajosa por que lhes proporcionava mão de obra barata e abundante. Para o Estado era uma forma de manter o controle dos trabalhadores do campo e a mesma estrutura fundiária. Em 1903 e 1906, elas chegam quase a acabar, mas conseguirão, mesmo a contragosto do poder se manter até a Revolução de 17.

Se de uma forma geral, a conjuntura dos setores econômicos não era boa o suficiente, a situação para a população pobre também não era gentil. As Jornadas de Trabalho chegavam a alcançar cerca de 12 a 15 horas de trabalho diário, greves e manifestações eram constantemente reprimidas com muita violência pela Guarda do Czar, o custo de vida era alto e em algumas regiões os salários continuavam sendo pagos em gêneros alimentícios e outros meios que não o dinheiro. Assim como no Brasil de hoje, a Velha Rússia também combinava modos de produção em seu território de acordo com os interesses da velha e decadente nobreza e da burguesia rural e latifundiária. Se nas cidades ou em alguns outros locais de trabalho se vivia a pujança do Capitalismo, no Campo o que se via era o velho Senhor Feudal arrendando parte de suas terras em troca de comida ou favores aos camponeses que nela trabalhavam.

A Revolta contra o Czarismo

No ano de 1858, chegaram a ocorrer em 25 províncias da Rússia, sublevações de camponeses que lutavam pela distribuição de terras, extermínio dos nobres, abolição da escravidão e dos impostos e a libertação das nações eslavas oprimidas pelo Czarismo Imperial Russo. Em 1891, 1902, 1904 e 05, os camponeses Russos voltariam a se sublevar contra as obrigatoriedades do Estado Russo entre outras palavras de ordem: terras, menos impostos, melhores condições de vida.

Nas cidades, entre os anos de 1894 e 97, os operários têxteis de Petrogrado realizarão greves envolvendo cerca de 40 mil grevistas, alcançando a redução da jornada de 14 para 12 horas. Nos anos de 1908 a 1911, chegaram a reunir 113 mil grevistas. Não podemos esquecer que estes números representavam aproximadamente pouco mais de 10% do número de operários no país naqueles anos pré primeira Guerra. São através de muitas destas experiências que os operários russos fundaram os primeiros Soviets, Conselhos de Fábricas dos próprios trabalhadores que seriam os responsáveis pela organização das futuras revoltas e revoluções que viriam a seguir.

A Revolução de 1905

Em 9 de janeiro de 1905, os trabalhadores previamente organizam um grande abaixo assinado com mais de 100 mil assinaturas e pretendem levá-lo ao Czar pedindo melhores condições de trabalho, diminuição do custo de vida, direito de greve reconhecido, reforma agrária e outros. A Guarda do Czar recebe o povo com balas e matam mais de 1000 trabalhadores. É o chamado domingo sangrento da Revolução de 1905. Pode se de certa forma dizer que a máscara do Czar cai neste momento. O povo deixa de vê-lo como um ser Iluminado e divino e começa a enxergá-lo como o carrasco responsável pela miserabilidade de suas vidas.

Os marinheiros de Kronstadt e de Sebastopol se amotinam voltando a luta em novembro depois do episódio do Encouraçado de Potemkin. Em Moscou, houve fortíssima resistência. Os trabalhadores conseguem através do Soviet local proclamar a Insurreição contra a autocracia. Durante 14 dias conseguiram derrotar o Exército. Mas a resposta vem em forma de fúria e numa nova investida o exército toma a cidade e consegue massacrar as organizações operárias. Estava derrotada a Revolução de 1905.

As correntes políticas: populismo e marxismo

A obra neste ponto é extremamente ideológica. Como quase todos os Historiadores Ideólogos do Marxismo-Leninismo, este por vezes muda os nomes que definiriam os anarquistas a época: chama-os de Internacionalistas em alguns momentos, Anarquistas propriamente ditos ou Sindicalistas Revolucionários, Elementos sem Partido entre outros nomes. Tal atitude é proposital pois visa tentar dar uma aparência de desorganização e descontinuidade nas lutas, campanhas e propostas que os anarquistas russos tinham. Neste caso, vale a pena falar sobre a Revolução Anarquista na Ucrânia comandada por Nestor Makhno, mas que em momento algum é tocado no livro. O autor também não toca no assunto da KRASS, Confederação anarcosindicalista que em seu Congresso lança a palavra de ordem: “Todo Poder aos Soviets!”. Logo adiante voltaremos ao assunto.

Outro problema sério ao relatar as correntes políticas da época é tentar colocar os anarquistas como Socialistas Utópicos. Cita Bakunin e algumas de suas atividades nos anos de 1870 mas em momento algum fala dos Narodniks ou Partido do Povo. Organizações de caráter anarquista que em meados do século XIX sacudiam a Rússia dos Czares. Também não toca em momento algum no recém criado anarcocristianismo, fundado por Tolstoi e Dostoiewsk e que seria responsável por fortes mobilizações populares em favor do anarquismo na Rússia.

Como o próprio título deste sub-capítulo aponta, outro erro é tentar caracterizar as principais correntes ideológicas da Rússia enquanto derivadas do populismo e do reformismo e do marxismo como “revolucionário”. O autor em raras passagens até cita os anarquistas, mas como movimento sem forças políticas e sociais para construir a revolução. Ou seja, costuma colocá-los em posição desprivilegiada ou em depreciação de suas reais forças e estruturas.

Neste capítulo há uma série de informes sobre crescimento dos bolcheviques, do seu Partido Operário Social Democrático – POSDR, dos resultados de seus Congressos, das principais lideranças como Lênin, Stálin e Trotsky além dos Mencheviques.

A I Grande Guerra e a Revolução de Fevereiro

Se formos levar em consideração o que disse Lênin sobre o Imperialismo em seu livro “Imperialismo: fase superior do Capitalismo”, podemos entender que a primeira grande guerra estoura graças ao conflito de interesses entre as principais potências imperialistas e econômicas da época: Inglaterra, Alemanha, França, Itália entre outras.

O custo de vida para a população mais pobre nas principais cidades sobe bastante. Durante os anos de 1913 e 1916, o preço do pão subiria 63%. A produção de cereais cairia aproximadamente 21%.

O movimento grevista volta a tomar força depois de decair no início da guerra. Em 1915 são 156 mil grevistas, em 1916 são 310 mil e só nos dois primeiros meses de 1917 são 575 mil grevistas. Em 9 de janeiro de 1917, 150 mil trabalhadores entram em greve em Petrogrado em homenagem aos companheiros mortos no domingo sangrento de 1905. Seguem-se protestos contra a escassez de produtos básicos para alimentação. Os saques em armazéns e padarias tornam-se constantes. O frio de –20º fazia com que as filas de sopas aos miseráveis e aos desempregados tornassem verdadeiros barris de pólvora. Em 24 de fevereiro de 1917, a greve que se inicia em Petrogrado estende-se por todo o país se transformando numa greve geral de alcance nacional. No dia 26, domingo, as fábricas estão fechadas, mas os trabalhadores voltam para o centro da cidade. Os conflitos entre operários e soldados são iminentes. Estima-se em 40 o número de mortos. Os soldados, num determinado momento, recusam-se a atirar nos irmãos operários e a confraternização se inicia. Está dado o fim da repressão. Na segunda, dia 27, os operários voltam ao movimento e mantém a greve. A adesão dos soldados se concretiza de fato e estes acabam por prender oficiais que insistem com as ordens das autoridades. A polícia não entra mais nos bairros operários. A lacuna é rapidamente assumida pelas organizações dos próprios trabalhadores ao assumirem o controle e gestão dos bairros. Em muitos locais de trabalho, o mesmo processo ocorre; diversas empresas passam pela greve de ocupação, autogerindo a produção. Em Moscou, o Czar é destituído. O movimento ganha a batalha, mas ainda não a guerra.

De acordo com o livro, os próprios Partidos de esquerda ficariam boquiabertos com o avanço e organização dos trabalhadores e suas lideranças populares. Trotsky comentaria que houve uma revolução anônima, dirigida na marra por milhares de lideranças sociais disseminadas dentro da luta do povo. Sem direção centralizada, vanguarda ou Partido que definisse seus rumos. Era na prática o avanço das organizações operárias filiadas a grande KRASS – Confederação Russa Anarcosindicalista - que iniciou a grande greve que se espalhou por todo o país e foi responsável pela queda do Czar. Porém, o autor marxista não coloca estas definições em seu texto.

A Consolidação dos Bolcheviques no Poder

Por volta de 1918, os soviets começam a passar por duas crises que acabariam por liquidá-los. O topo da pirâmide organizacional dos soviets, no comando do Estado, começa a se descolar da base, ganha autonomia e suas decisões não respeitam mais as posições dos Conselhos. Além disso, as estruturas criadas anteriormente pelo Partido como os Ministérios e o VESENJA funcionariam como controle dos Conselhos Operários e como amortecedor das exigências dos trabalhadores. Para piorar, o término ocorre quando os bolcheviques assumem de vez o comando do país sem a necessidade de consulta aos soviets. Em dezembro de 1920, o VIII Congresso dos Soviets (os congressos no início eram trimestrais e depois passaram a ser anuais e posteriormente de dois em dois anos) ainda tiveram a participação de Mencheviques e Socialistas Revolucionários. Detalhe: sem direito ao voto. Os Congressos dos sovietes passaram a ser eventos simplesmente manipulados para justificar as decisões tomadas previamente pelos bolcheviques. Era apenas mais uma farsa dentro do sistema para tentar dar aparência de legitimidade nas decisões do Partido.

Mesmo em 1918, 19 e 20, as dissidências internas dentro do bolchevismo não foram toleradas. Foram perseguidas e extinguidas. Em 1919 três órgãos de Direção Interna do Partido foram criados com o objetivo de centralizar ainda mais as decisões da cúpula partidária e de isolá-la das possíveis pressões da base (mesmo que o controle dos soviets já fosse uma dura realidade e um golpe mortal na revolução): foram o “Gabinete Político”, o “Gabinete de Organização” e o “Secretariado”. Em 1921, para piorar ainda mais a situação, foi aprovado uma determinação que combatia o “fracionismo”. Ou seja, o pensamento único era o que restava. O diferente era proibido.

“A absorção dos sindicatos pelo Estado consolida-se. Os sindicatos não precisam ser independentes. Afinal, a classe operária não lutaria contra seu próprio Estado... A simplicidade do raciocínio não constrange a maioria. O Estado multiplica campanhas de mobilização e enquadramento dos operários. Combinam-se estímulos materiais, morais e a coação. Criam-se os sábados comunistas, em maio de 1919, e unidades de trabalhadores de choque, os udarniks”.
[2]

Nesta passagem podemos ter uma idéia do ponto em que se chega o autoritarismo na Revolução Russa e sua semelhança com as mesmas ações dos fascistas na Itália e em outros locais do mundo. Tal controle sobre o movimento operário é digno de regimes totalitários nazi-fascistas que visam a total domesticação do principal instrumento de reivindicação da Classe Trabalhadora.

Em janeiro de 1920, o Exército dos Urais se transforma em 1º Exército Revolucionário do Trabalho. É a proposta experimental de militarização do Trabalho defendida a todo custo por Trotsky em toda a Rússia.

O fim de possíveis autonomias nacionais ou regionais dos diversos povos eslavos e russos, estavam com os dias contados. A submissão de diversas nações e as respectivas anexações destas à Rússia fizeram nascer a URSS. Em 1919, 20 e 21, diversos países se uniram forçosamente a Rússia. Alguns mantendo as mesmas estruturas capitalistas anteriores a Revolução e outros pouca coisa mudando.

Algumas linhas de raciocínio defendem a idéia de que a política centralista era inevitável pela difícil situação das guerras e da questão econômica. O problema é que a centralização se inicia já de imediato a Revolução de Outubro.

A Revolução Russa e o Mundo: 1917-1921

As posturas reformistas e contraditórias da Internacional Comunista IC, eram notórias. Praticavam uma política de apoio as burguesias nacionais que se voltassem contra o imperialismo e ao mesmo tempo tinham que efetuar os apoios necessários aos PC’s nacionais das respectivas nações em que também apoiava as burguesias locais. Em outras palavras, cala-se a boca do movimento operário organizado e do PC local em apoio as políticas “anti-imperialistas” das burguesias nacionais. São as famosas políticas de conciliação de classes defendida a apresentada pelos Leninistas e Stalinistas pós Revolução.

A Rússia manteve dois discursos: um para os países capitalistas ricos e outro para o proletariado mundial. Portanto o discurso da conciliação dos interesses de classes era a traição ao Socialismo e ao verdadeiro Comunismo. A Rússia era o reflexo extremo dessa situação.


[1] Filho, Daniel Aarão Reis. A Revolução Russa: 1917-1921. São Paulo. Editora Brasiliense, 1999. Pg. 84.
[2] Op. Cit. Pg. 88.

segunda-feira, 20 de julho de 2009

A doutrina anarquista ao alcance de todos.
José Oiticica. 5º Edição. Editora Achiamé. 2006. Rio de Janeiro.

Um clássico do anarquismo em língua portuguesa. Oiticica faz uma obra onde expõe argumentos centrais, fortes, práticos ao cotidiano e básicos para a defesa da anarquia, a explicação sobre a mesma, sua história, suas lutas, exemplos, tratando dos mais diversos assuntos e opiniões e debates em torno do que disseram e fizeram os libertários em todos os tempos. Sem sombra de dúvida é uma obra Sociológica sobre a Anarquia e o ponto de vista do que podemos chamar de Sociologia Libertária.

Edgar Rodrigues abre o livro com uma introdução de 17 páginas retratando a vida e a obra do autor fazendo uma retrospectiva da vida de Oiticica e o seu envolvimento com o movimento sindical revolucionário fortemente presente na primeira República. Edgar nos lembra que o livro é escrito em papeis de embrulho de pão, papel jornal e da maneira mais secreta possível, pois José Oiticica estava encarcerado na prisão de Ilha Rasa quando escreve a obra nos anos de 1925. Portanto, existem discussões dentro do movimento Libertário internacional que não estão postas na obra tais como os argumentos e críticas de Rudolf Rocker e seu combate ao Leninismo ou as experiências do anarquismo espanhol que 11 anos antes do início da Guerra Civil já impulsionava o movimento libertário mundial na luta. O livro todo é dividido em 4 partes. A obra toda também é dividida em 123 tópicos, sendo o último item, O movimento Makhnovista na Ucrânia, dividida em outros 42 sub-tópicos. Cada um destes itens ou tópicos trata exclusivamente de um tema geralmente caro aos anarquistas, que vão desde questões sexuais, educacionais, religiosas até as questões econômicas, filosóficas, políticas e diversas entre outras.

Primeira Parte:

Na primeira parte defende a idéia de que o Estado é “órgão de defesa dos proprietários contra os proletários e de regularização da concorrência entre possuidores”.
[1] Para ele, o Estado assume sete características importantes: a feição econômica, financeira, política, militar, jurídica, pedagógica e religiosa.

Como todo homem de seu tempo, também retrata os problemas de seu tempo. Fala da inflação, as campanhas contra a carestia sempre foram fortes argumentos e fontes de luta contra o Estado e o Capital. Na página 40 e 41, itens 24 e 25, tratam do tema de uma maneira muito clara e lúcida. Facilitando a abordagem do tema e da discussão para o mais leigo compreender do que se discute e trata. Aliás, essa é uma marca constante em toda a obra e em todos os assuntos de que aborda. Oiticica escreve da maneira mais direta, simples e correta sem deixar de ser rico, inteligentíssimo e erudito nas suas palavras. O autor também nos remete a Revolta da Chibata em 1910 no Rio de Janeiro e a Revolta de Canudos.

Nos itens 34, 35 e 36, faz uma discussão esclarecedora sobre o papel dos anarquistas diante da Lei. Expõe a idéia de que não é nossa finalidade criar Leis ou melhora-las. Pelo contrário. Nossa finalidade é destruir o Estado e toda Legislação imposta de cima para baixo. Mas acredita que a criação das Leis quando realizada por pressão dos trabalhadores é benéfica pois mostra ao povo que a pressão popular pode surtir resultados e assim faz crer ao proletário que só a luta pode trazer respostas positivas na sua vida coletiva e pessoal. Termina a questão dizendo que uma Lei só é boa quando extingue outra Lei.

Nas páginas seguintes trata da questão da religião, educação, Igreja, Escolas tecendo fortes críticas e argumentos muito bem construídos. Vai até Francisco Férrer para mostrar a audácia da Igreja ao forçar o Estado Espanhol a executá-lo pois aquele desafiou a Igreja e sua Escolas. Em 13 de outubro de 2009, faremos cem anos do fuzilamento do Educador Espanhol Francisco Férrer.

Na página 60, faz uma consideração importante sobre um dos Setores importantes da atividade econômica no capitalismo: o Comércio. Defende a idéia nosso ilustre autor, de que a existência do mesmo na sociedade Acrata é dispensável como também prejudicial:

“Fora dos produtos inúteis propriamente do Estado, outro há que absorve milhões de braços parasitas: o comércio. A função do comércio é aproximar o consumidor do produtor. Veremos que, em regime anarquista, se faz isso diretamente, pelo serviço de distribuição. Em regime capitalista, faz-se por uma série de intermediários que vivem exclusivamente disso”.
[2]

Segunda Parte:

Trata também de diversos assuntos entre os quais a propaganda anarquista, a supressão da autoridade, do Estado e dos Governos, traz uma grande passagem de Kropotkin em a “Conquista do Pão”, descreve 6 grandes grupos de inimigos do anarquismo, entre eles: os proprietários, os religiosos, os pedagogos burgueses, socialistas reformistas, socialistas coletivistas, socialistas autoritários e dentro deste último grupo os partidos políticos tanto de esquerda como os de direita.

Aqui Oiticica inicia uma série de críticas ao Marxismo ou o Socialismo autoritário, porque baseado na autoridade.

Terceira Parte:

Inicia a terceira parte fazendo um contra ponto importante entre Centralismo e Federalismo. Fala também da questão do município como união de diversas Comunas e da união dos próprios Municípios em Federação e destas em Confederações que podem ser continentais ou internacionais. Também fala das questões de organização interna das Comunas, da distribuição da produção e sua conseqüente logística, das hierarquias funcionas (ligadas a função do trabalho, ou seja, realiza a tarefa quem a conhece e a domina profundamente), Enfim, a terceira parte de uma forma geral trata da organização sócio-política e econômica da sociedade libertária. Somente a terceira parte já seria material mais que suficiente para sustentar todo o conteúdo do livro e de sua importância.

Quarta Parte:


Oiticica inicia esta última parte com uma forte crítica as propostas dos reformistas, marxistas, cooperativistas indo de encontro a crítica bolchevista. Cita uma expressão de Kropotkin: “A Revolução Russa ensina-nos como não devemos fazer a Revolução”.
[3] Defende os Soviets e faz uma crítica pesada ao Stalinismo e ao Leninismo citando uma passagem de Trostsky ao criticar Lênin por sua aceitação ao Burocratismo que se inicia na Revolução Russa.

Nas últimas páginas do livro, Oiticica faz em parágrafos um apanhado geral dos acontecimentos mais importantes da Revolução Libertária na Ucrânia de 1917 liderada por Nestor Makhno. São as últimas 20 páginas do livro retratando a experiência do anarquismo russo de forma pontual.

Conclusão:

Será possível uma sociedade sem o uso do papel moeda ou do metal moeda para a realização das transações comerciais na atualidade? E naqueles anos 20, seria possível abolir o uso deste mecanismo facilitador das relações comerciais? Há uma passagem esclarecedora:

“Onde há propriedade particular, há agiotagem. O regime social em que vivemos, a arquia, é o regime da agiotagem. A anarquia é o regime social sem agiotagem. E como todo agiota é parasita, a anarquia é o regime social sem parasitas”.
[4]

A questão da natureza humana: quando Oiticica diz que o homem é o lobo do homem, chegando a citar a frase de Thomas Hobbes, “homo lupus”
[5], defendendo a idéia de um Estado regulador da concorrência, este, portanto, vê um homem mal na sociedade capitalista (por causa das inúmeras questões de influências educacionais que o próprio autor esmiúça durante a obra). Fica, porém a impressão de que o valor que o autor dá ao processo educacional para mudar estes homens lobos é demasiado fantasioso, pois teremos que fazer a revolução com este homem da atualidade: perdido, cheio de vícios, alienado, doente física, mental e socialmente. A impressão que se têm é a de que o autor possui uma visão muito Idealista da realidade (aqui me remeto a noção de Idealismo dentro da discussão da Filosofia), comprovada também pelo poema de abertura da obra “Nos meus momentos de meditação”, onde cita Platão. Nada porém que o faça sair do mundo real e apontar apenas na educação a saída para a grande transformação social como querem hoje tantos anarquistas academicistas e tantos outros militantes do movimento libertário no Brasil e no mundo. Oiticica deixa claro que a saída está na organização popular para a construção da sociedade libertária. Ou seja, botar a mão na massa pra fazer a revolução. Na página 83, letra b, há uma passagem em que o autor deixa claro que o homem possui uma boa índole, é bom por natureza. Ao contrário do que imagina Thomas Hobbes e a noção Hobbesiana de “o homem lobo do próprio homem”[6].

Um outro problema visto na obra é a noção de Estado que o autor nos traz. Ao definir o Estado como “órgão de defesa dos proprietários contra os proletários e de regularização da concorrência entre possuidores”, Oiticica nos traz a verdadeira função do Estado para os Liberais e o único objetivo previsto e aceito entre os Liberais para a função do Estado. Regular a concorrência afim de que não seja predatória. Já que podemos imaginar que o Neoliberalismo privatizou todas os outros serviços básicos de auxílio e assistência a população mesmo que o discurso fosse o de que o Estado deveria cuidar da saúde e da educação. Ao defender a idéia de que está é a função do Estado (regulação da concorrência) além de defensor da propriedade privada, Oiticica também faz uma crítica a organização do sistema econômico, pois nada mais diz que o capitalista é um ser tão desqualificado de inteligência que seria capaz de arruinar a si próprio pela concorrência destruidora de uns contra os outros. Por outro lado, ao definir uma destas duas funções ao Estado (regulador do comércio e defensor da propriedade), parece haver uma influência na leitura de alguns Liberais ao entender na figura do Estado um poder mínimo de regulação da concorrência entre as partes para o funcionamento benéfico do sistema. A influência de debates pré-Keynes parece estar envolvida nessa argumentação, por mais que tal debate da interferência ou não do Estado sobre a economia viesse a se acirrar pós crise de 29.

No mais, a obra segue sendo um material de primeiríssima qualidade que deve ser repassada e lida por todos os simpatizantes e militantes libertários. Merece crédito e defende com bons argumentos temas importantes, polêmicos e difíceis de serem compreendidos na sociedade, mesmo na atualidade. Material riquíssimo em qualidade.

[1] Oiticica, José. A doutrina anarquista ao alcance de todos. 5º Edição.Editora Achiamé. 2006. Rio de Janeiro. Página 36.
[2] Op. Cit. Pg. 61.
[3] Op. Cit. Pg. 124.
[4] Op. Cit. Pg. 38.
[5] Op. Cit. Pg. 35.
[6] Hobbes, Thomas. Leviatã ou matéria forma e poder de um Estado Eclesiástico e Civil. 1978. Editora Abril.

quinta-feira, 16 de julho de 2009

Sobre o Anarquismo. Nicolas Walter.

Sobre o Anarquismo

Este livro de Nicolas Walter é um excelente material sobre a história do movimento libertário, o presente e as possibilidades para o futuro. Deveria ser lido por todo militante anarquista ainda no começo de suas atividades e para quem deseja iniciar as discussões acerca da anarquia.

Escrito em 1969, praticamente pouco tempo depois do maio de 68, esta obra expressa posições das diferentes práticas do anarquismo. Dividida basicamente em 4 partes: 1-Em que acreditam os anarquistas? 2-As diversas correntes do anarquismo. 3-O que querem os anarquistas? 4-O que fazem os anarquistas?

Na primeira parte, Walter inicia a discussão da história do anarquismo, indo de encontro ao Socialismo e ao Liberalismo. Faz a defesa explícita de que Liberdade não pode viver sem a Igualdade. Analisa o progresso da história humana de uma maneira que os anarquistas conseguem ver diferenciando-a da evolução histórica que acredita os marxistas: “Nós vemos a história não como um desenvolvimento linear ou dialético em uma determinada direção, mas como um processo dualista”.
[1] Há também grandes raciocínios acerca da questão da representação e da democracia e uma crítica muito bem embasada sobre o Estado e as Classes Sociais. Entra na questão da burocracia defendendo o anarquismo como a real oposição a este problema baseado em sua simples e eficaz organização. Critica a propriedade privada defendendo apenas o direito a pequena propriedade desde que não seja vinculada a exploração da mão de obra alheia. “Para os anarquistas, a propriedade se baseia na autoridade, e não o contrário”.[2] Também discorre sobre Deus e a Igreja, indo de encontro com a opinião de Bakunin sobre o tema (Deus é a autoridade que permite a existência do Estado e vice versa) e finaliza com uma discussão sobre o indivíduo e a sociedade.

Na segunda parte, apesar do título já assustar de ante-mão, “as correntes do anarquismo”, o autor não nos fala de “anarquismos” como ousam alguns falar. Pelo contrário, ele nos explica perfeitamente que “De fato, seria melhor considerá-las não como anarquismos diferentes, mas como aspectos diferentes do anarquismo, e isto em função da orientação de nossos interesses pessoais”.
[3]

Também na página 57, Walter faz uma crítica ao anarcosindicalismo:
“O argumento verdadeiro contra o anarcosindicalismo e o sindicalismo em geral é que acentua excessivamente a importância do trabalho e o papel da classe operária. O sistema de classes é um problema político crucial, mas a luta de classes não é a única atividade política para os anarquistas. O sindicalismo é aceitável quando se considera como um aspecto do anarquismo, não quando encobre todos os demais aspectos. É um ponto de vista válido até certo ponto, mas não é suficiente para tratar de resolver os problemas da vida, fora do trabalho”
[4]. Neste ponto podemos até concordar com Walter, porém em partes e fazendo as devidas ressalvas. Vamos a elas:

1-Que o anarcosindicalismo não pode estar em todas as atividades humanas, talvez o autor tenha razão. Mas até hoje não consegui imaginar onde pode a sociedade e toda sua riqueza e conhecimentos e pluralidades do mundo atual, estarem fora do Sindicato? Fiz essa pergunta a mim mesmo alguns anos atrás: onde é que a sociedade escapa de seu núcleo (que para os anarcosindicalistas é o Sindicato)? Onde a sociedade não se realiza dentro do Sindicato? Na cultura? Está no Sindicato. Na Educação? Está no Sindicato. Na questão da sexualidade? Está no Sindicato. No aspecto econômico? Está no Sindicato. Sinceramente não consigo ver nenhuma outra Instituição da Sociedade Humana que consiga receber tão bem todas as demais atividades humanas (e tão bem todas as outras Instituições da Sociedade Humana) quanto é o Sindicato.

2-Se a luta de classes não é a única atividade política para os anarquistas, é porque talvez nosso autor tenha alguma discordância quanto a questão de que a discussão de gênero, racial, sexual, étnica, ambiental, animal e outras não sejam influenciadas pelo aspecto econômico que é sempre determinante numa sociedade de classes acima de todos os outros aspectos da sociedade humana que cito acima, tais como gênero, raça, sexo, etnia, ambiental, animal e outras. Em outras palavras, o acirramento da Luta de Classes deve ser o maior dos objetivos dos anarquistas tanto no passado como no presente e no futuro. Sem a derrubada da sociedade de classes, portanto a derrubada do Estado e do Capitalismo, a questão da mulher e do homossexual, do sexo, do negro e das demais etnias assim como a do meio ambiente e a dos animais também não serão livres.

3-“E um ponto de vista válido até certo ponto, mas não é suficiente para tratar de resolver os problemas da vida, fora do trabalho”. Mas praticamente todos os problemas da vida estão associados ao trabalho. Se não resolvermos o problema do trabalho, não resolveremos o problema de nossas vidas. Citemos alguns exemplos: a questão do sexo. As sociedades humanas fizeram (forçosamente ou não) escolhas quanto a vida que levaria já na nossa pré-história ao preferirem passar o dia trabalhando e gastando suas energias ao invés de depositá-las no sexo. O homem retira parte de sua energia vital diária para descarregá-la sobre o labor. A questão educacional das crianças também está intimamente envolvida com a questão do trabalho assim como provavelmente todas as outras atividades ou anseios da humanidade. O trabalho é determinante sobre toda a sociedade humana.

Portanto, para finalizar a crítica que o autor faz ao anarcosindicalismo: pode até ser que em alguma atividade humana, a sociedade esteja fora do âmbito do mundo do trabalho, porém sinceramente não consegui imaginar como isso aconteceria.

Indo a terceira parte do livro, “O que querem os anarquistas?” Neste capítulo o autor tece uma série de argumentos sobre os anseios, projetos e propostas para a sociedade libertária futura através do que já foi construído pelos anarquistas no passado e no presente. Fala da questão do indivíduo e da nova família libertária; da sociedade livre e das suas organizações internas, ou seja, se seus núcleos serão comitês, comunas, assembléias, sindicatos, sovietes, conselhos, etc. Entra na discussão do trabalho e de quanto ele é sacrificante na sociedade de classes e traz uma preocupação que é a dos libertários: enquanto os marxistas, a direita e a esquerda se preocupam com a questão da produção e de quanto é importante o aumento da produção para atender os anseios do mercado (ou de quem tem dinheiro para comprar), o interesse dos anarquistas é pelo consumo. Quem mais precisa consumir, está consumindo? Quem mais precisa consumir, tem acesso ao básico? Possui o básico? Pelo menos nos períodos de paz, a grande preocupação libertária é em torno do consumo e não da produção. Já em outro momento histórico, como a Revolução Espanhola, a preocupação com a logística e a produção atenderem de fato aos anseios da Classe Trabalhadora são muitas. Portanto, neste momento, a preocupação também se dá com a produção.

A questão do necessário e do supérfluo também é muito importante. O autor destaca que “Uma sociedade com um mínimo de decência não pode permitir a exploração das necessidades fundamentais”.
[5] O autor também entra nas discussões sobre a educação, repressão, revolução e reforma não acreditando que a última possa trazer de fato a sociedade libertária tão sonhada.

A última parte de sua obra, “o que fazem os anarquistas?” É uma lógica de fatos e ações a serem realizadas desde a tomada de consciência do indivíduo até a sua organização em grupo e a provável possibilidade de que o grupo consiga de fato “incomodar” o sistema chegando ao ponto de ser reprimido pelas forças do Estado. Quando a repressão se abate sobre o coletivo, pode-se ter certeza que a organização está conseguindo causar desconforto e desordem no caminho do Estado e de suas forças policiais. Também realça algo que é extremamente importante de ser lembrado, evitar a todo custo o contato direto com as autoridades. O autor relembra a “propaganda pela ação”, a “propaganda pela palavra” e os métodos de “Ação Direta” que devem ser táticas do movimento para ir ganhando apoio e crescer afim de preparar o objetivo final que é a revolução. Nos finaliza dizendo que apesar de sermos minorias em quase todos os lugares, devemos combater sempre, onde quer que tenhamos possibilidade, independente se a luta é reformista ou não, temos que estar presentes afim de aumentarmos os nossos movimentos e levarmos as nossas propostas adiante.

Walter, Nicolas. Sobre o Anarquismo. Editora Achiamé. 2º Edição. Rio de Janeiro.
[1] Walter, Nicolas. Sobre o Anarquismo. Editora Achiamé. 2º Edição. Rio de Janeiro. Pg. 19.
[2] Op. Cit. Pg. 33.
[3] Op. Cit. Pg. 57.
[4] Op. Cit. Pg. 57.
[5] Op. Cit. Pg. 69.

terça-feira, 16 de junho de 2009

História do Movimento Operário - Resumo Histórico

História da Associação Internacional dos Trabalhadores – AIT

Fundada em 28 de setembro de 1864, num Congresso Internacional onde estiveram presentes delegações de trabalhadores de diversas nações do mundo, a AIT foi uma tentativa de se aglutinar todo o movimento operário do mundo em torno da defesa de seus projetos, da abolição da exploração do homem pelo homem. Seu lema era: “A emancipação dos trabalhadores será obra dos próprios trabalhadores”. Logo que se inicia o Congresso, verifica-se o debate forte entre duas tendências do movimento operário, os autoritários (definidos por aqueles ligados a Marx e Engels entre outras tendências) e os anti-autoritários, (definidos pelos trabalhadores que estavam ao lado de Bakunin).

Antes de prosseguirmos devemos pontuar melhor as divergências e os projetos de cada uma das alas dentro da AIT. Alguns anos depois, os anti-autoritários seriam apelidados de libertários ou anarquistas e os autoritários, já eram conhecidos como os marxistas entre outras correntes. Expliquemos:

Marxistas: Tem como principais teóricos Karl Marx, Engels, Lênin, Trotsky, Rosa Luxemburgo, Mao Tse Tung, entre outros. O objetivo final é a destruição do Estado e do Capitalismo. Porém, a forma como realizarão esta atividade é que os separa dos anarquistas. Acreditam os marxistas que os trabalhadores devem se organizar em torno de um Partido Político Operário que deverá guiá-los a construção do Socialismo, inicialmente tomando o poder do Estado para levar os trabalhadores a reformas econômicas e sociais que acabe com a sociedade de classes e se encaminhe para a destruição do Estado gerando comunas nos lugares do poder centralizado na figura do Estado, constituindo assim a sociedade comunista.

Anarquistas: Tem como principais teóricos e revolucionários Pierre Joseph Proudhon, Miguel Bakunin, Érico Malatesta, Kropotkin, entre outros. Também desejam acabar com o Estado e o Capitalismo, a forma como realizarão esta tarefa é o que irá separá-los dos marxistas. Os anarquistas não só não acreditam que os trabalhadores não devem se organizar em Partidos como crêem ser prejudicial tal forma de organização. Os anarquistas sempre lutaram para que os trabalhadores se organizassem em movimentos populares (sindicatos, associações de moradores, grêmios estudantis, centros acadêmicos, etc) ao invés de Partidos. Somente dessa forma é que se organizaria o proletariado para que estes assumissem as fábricas, o campo, comércio e os serviços dispensando o uso do Estado e do Capitalismo para gerenciar a produção.

Os conflitos dentro da Internacional se acirram a cada Congresso e dentro de cada país, as discussões e os debates entre os setores do movimento operário (blanquistas, lassalistas, marxistas, anarquistas, etc) aumentavam cada vez mais. Num dos Congressos da Internacional, realizado em Haya, na Holanda em 1872, sem a participação das Seções mais próximas aos anarquistas, as Seções Latinas, Marx, numa jogada nada ética com seus apoiadores, expulsam os anarquistas da AIT com o intuito de assumir o controle sem oposições dentro da Internacional. No ano seguinte, Marx transfere o Secretariado para Nova Iorque, isolando o mesmo e levando-o a dissolução final. Não satisfeitos com tal situação, os anarquistas organizam um Congresso clandestino em Saint-Imier na Suíça através da Seção Suíça da AIT, a Federação do JURA, onde se define que a AIT deve continuar sua luta pautada pelos princípios originais da Associação. Ela passaria a ser conhecida como a Internacional Anti-Autoritária onde estavam presentes as Seções Sindicais alinhadas ao anarquismo.

Após a morte de Marx em 1883, os Marxistas em 1889, organizam com a presença de Engels, o que eles denominaram como a segunda Internacional num Congresso realizado em Paris. A II Internacional era composta exclusivamente de Partidos Políticos que eram as Seções nacionais desta Internacional
[1] (ao contrário da I Internacional em que as Seções eram os Sindicatos dos trabalhadores – já se percebe aí a nítida diferença entre anarquistas e marxistas, uns se organizam em Sindicatos, outros em Partidos).

Re-fundada em dezembro de 1922, para combater a influência da Internacional Sindical Vermelha, que reunia os Sindicatos ao redor do mundo sob a doutrina e influência do Partido Comunista da União Soviética, os anarcosindicalistas refundam num Congresso organizado pela FAU – Alemã em Berlim, com a participação e delegação de diversos países do mundo, a AIT - Associação Internacional dos Trabalhadores. Participam do Congresso, Seções Sindicais da Espanha - CNT, França - CGT, Itália - USI, Argentina - FORA, Uruguai - FORU, Portugal - CGT, entre outras Seções Sindicais de outros países. Posteriormente, a COB, após ter passado por seu 3º Congresso Operário Brasileiro em 1920, se oficializa Seção Internacional da AIT no Brasil através da Federação Operária de São Paulo - FOSP.

Brasil - Século XIX – Década de 70:

No último terço do século XIX, fortalecem-se as levas de imigrantes europeus ao Brasil. Vindos atrás de uma propaganda enganosa, orquestrada pelos barões do café de São Paulo e adjacências, muitos trabalhadores italianos, espanhóis, portugueses, gregos e outros, saem de seus países em busca da terra prometida, em busca de uma melhor condição de vida para dar a seus filhos. Assolado por conflitos seculares (e porque não milenares), viver no Brasil, poderia ser a solução para uma vida cheia de guerras presentes em toda a história do Continente Europeu.

Chegando ao porto de Santos (a maioria absoluta) e nos portos das cidades litorâneas do sul, os imigrantes desembarcavam buscando trabalho. Os Europeus de nações mais ao norte da Europa, se deslocam em sua maioria para os Estados mais ao Sul do Brasil porque se entendiam bem com o clima. Os Europeus de países mais ao Sul, preferem as terras paulistas, Minas, Rio e outras capitais litorâneas como Salvador, Recife, Natal, entre outras.

Em suas bagagens, traziam consigo poucos pertences, muitos até a roupa do próprio corpo, mas acima de tudo, traziam consigo presentes ao povo brasileiro, que jamais seriam esquecidos. Estes nos entregaram experiências de lutas, guerras, conflitos, comunas, greves, agitações operárias que aqui germinaram em meio ao nosso povo, que como nos diria Pedro Vaz de Caminha ao relatar a primeira carta ao Rei Português sobre nossas terras: “Aqui, em se plantando, tudo dá!” E realmente as sementes vingaram, germinaram e em conjunto do movimento abolicionista e republicano, deslancharam as primeiras experiências do movimento operário organizado em nosso país.

De maneira um pouco inocente, inicialmente os trabalhadores se organizaram em Associações de Apoio Mútuo, Uniões Operárias e em Caixas de Resistência (estas deram origem as primeiras quantias de dinheiro guardadas pelos trabalhadores e que no futuro seriam a Previdência Pública que hoje temos em nosso país). Nas Associações, estava clara a idéia do operário francês P.J. Proudhon e de seu sistema econômico denominado Mutualismo que por sua vez foi amplamente experimentado na Comuna de Paris em 1871. Mais tarde, Bakunin e os anti-autoritários (ou libertários) dentro das lutas da AIT – Associação Internacional dos Trabalhadores, fundada em 1864, definiriam o termo acracia (advindo do grego: a = não e cracia = governo), que seria traduzido como anarquia como o princípio sob o qual os trabalhadores diretamente envolvidos em seus locais de trabalho, moradia e estudo, administrassem a sociedade sem a necessidade do uso de políticos (Estado) e dos patrões (Capitalismo). Para os anarquistas (discípulos da anarquia) os proletários é que deveriam gerir a produção sem interventores (patrões, chefes, encarregados, políticos, etc).

Porém, muitos trabalhadores, observando que muitas de suas reivindicações eram difíceis de serem aceitas e que existia a necessidade de organização de uma luta nacionalmente estruturada para levar a cabo a todos os cantos do país melhorias de vida do proletariado e num tempo não tão distante, sonharem com a revolução que acabasse com a exploração do homem pelo homem, começam a pipocar por todo o país (inclusive nas regiões rurais e mais longínquas do litoral) Sindicatos de Trabalhadores por Ofícios Vários ou por Setores Econômicos. As Associações de Apoio Mútuo, as Uniões Operárias e as Caixas de Resistência se transformam rapidamente em Sindicatos e iniciam a estruturação de suas Federações Sindicais por vários Estados do país.

Século XX – Primeira década – 1901-1910:

Em 1906, num Congresso realizado na cidade de Porto Alegre, é fundada uma das primeiras Federações Sindicais de trabalhadores do Brasil no Estado do Rio Grande do Sul, chamava-se FORGS, Federação Operária do Rio Grande do Sul. Destes primeiros anos do século em diante, como que num rastilho de pólvora, várias Federações de Operários eram fundadas em diversos Estados e regiões do país, destacando as Federações de SP, FOSP em 1905; do RJ, FORJ em 1904; de Santos, FOS; de AL, FOA; de Pelotas FOP; entre outras.


Com o passar dos anos, todos estes Sindicatos organizados por Setores econômicos ou por ofícios (contrariamente o que quis Getúlio Vargas ao forçar a organização por categoria, dividindo assim a luta dos trabalhadores) em todo o país, tais como construção civil, têxteis, chapeleiros, sapateiros, metalurgia básica, mecânicos, educadores, rurais, entre outros, sentem a necessidade de uma organização que atuasse nacionalmente em defesa dos seus interesses.

Várias federações estaduais e locais, sindicatos e outras entidades, propõem um Congresso Operário Brasileiro para os dias 15 a 20 de abril de 1906 na capital federal com a ilustre participação (como delegado do Sindicato dos Jornalistas) do escritor Lima Barreto. Neste Congresso, delibera-se a fundação da Confederação Operária Brasileira - C.O.B. São também debatidos diversos outros temas, tais como a não intromissão de políticos dentro do movimento sindical, a Ação Direta como meio de luta, a Autogestão como organização da estrutura do sindicato, o federalismo sindical, a não intromissão de partidos e da igreja dentro do movimento dos trabalhadores, entre outras decisões de temas específicos. O objetivo a curto prazo da Confederação, era o de conseguir propiciar melhorias na qualidade de vida do proletariado brasileiro e a longo prazo acabar com a exploração do homem pelo homem, criando a verdadeira sociedade comunista libertária. Também foi definido que o Órgão de comunicação da Confederação seria o jornal A Voz do Trabalhador de alcance nacional. Estava fundada portanto, a primeira Central sindical do Brasil.

Ao contrário do que alguns estudiosos do assunto costumam dizer, não foi em 1907 que se inicia a fundação do movimento sindical brasileiro, muito antes disso, a luta dos trabalhadores já se dava de forma presente no cotidiano dos mesmos. Porém, como resposta a organização dos trabalhadores brasileiros de forma autônoma ao governo e o patronal, não tardou para a reação advir: num congresso “chapa branca”, convocado pelo filho do Presidente da República à época, Hermes da Fonseca, funda-se no Rio de Janeiro a CBT, Central Brasileira dos Trabalhadores. Era o embrião do peleguismo no movimento sindical.

Em 13 de outubro de 1909, é executado a mando da Igreja Católica da Espanha e do Rei, o Educador Francisco Ferrer. Pai da Escola Moderna. No Brasil, a influência deste Educador e de sua obra foram monumentais. Diversas Escolas foram fundadas em praticamente todas as Capitais do País e nas cidades de médio e pequeno porte pelos sindicalistas revolucionários. No Rio, chega a ser fundada a Universidade Livre, onde os próprios trabalhadores dirigem e lecionam as aulas. Até os anos 20, os libertários fariam mais pela educação no país do que o próprio Estado.
[2]

Nos anos seguintes, a quantidade de Sindicatos, Ligas Operárias, Associações e outras entidades que se filiariam a C.O.B e suas Federações estaduais e locais, cresceria de modo muito rápido. Respectivamente, a quantidade de greves, agitações, paralisações, conflitos, boicotes e sabotagens aos patrões também aumentaria de forma exponencial. Ficaram conhecidas as greves gerais de 1907, 1909, 1912 e 1917.

Século XX – Segunda década – 1911-1920:

Diante da avalanche de ganhos, conquistas e vitórias dos trabalhadores não só no Brasil como no mundo, organizados em quase todos os continentes através da Associação Internacional dos Trabalhadores (que mesmo sofrendo um golpe em seu secretariado em 1873, continua a existir nas Seções Sindicais onde o anarcosindicalismo era forte), o sindicalismo de caráter revolucionário continua fazendo história. Às portas do início da I grande guerra mundial em 1914, uma campanha mundial de solidariedade aos trabalhadores europeus se inicia no intuito de se quebrar as resistências dos governos que poderiam se envolver no conflito. Greves nas indústrias bélicas são chamadas, as indústrias siderúrgicas também param, trabalhadores boicotam produtos de empresas que financiam a indústria de armas, enfim, valeram se as tentativas, mas era praticamente impossível se evitar a guerra.

No Brasil, em 1913, é realizado o 2º Congresso Operário Brasileiro na cidade do Rio de Janeiro, contando com delegados de diversos Estados do país, reafirmando as bandeiras do sindicalismo revolucionário (sinônimo do anarcosindicalismo) que tinha na CGT francesa e nas experiências da Comuna de Paris o grande exemplo de luta do proletariado francês.

Em 1917, no auge da guerra na Europa, o custo de vida nos países não industrializados de todo o mundo sobe de maneira bárbara. O Brasil, que possuía até então uma indústria tipicamente básica e de bens de consumo não duráveis, precisa do dia para a noite iniciar a produção de manufaturados que já não podiam mais ser importados da Europa. Os Estados Unidos começam tais importações ao Brasil, mas não eram suficientes para atender a demanda do mercado interno. Inicia-se aí um processo de industrialização (mesmo que timidamente) do país. Os produtos de consumo básico da população mais pobre, sofrem com o alto preço dos importados e principalmente pela ganância dos atravessadores que se utilizavam desses argumentos para aumentar o preço de gêneros de consumo básico. Estes atravessadores também aproveitaram para comprar todo o produto nos estoques e vender nos países que necessitavam destes produtos pois estes pagavam mais caro fazendo com que o produto desaparece do mercado brasileiro. Haviam também denúncias de que a farinha de trigo estava sendo misturada até com farelo de vidro para que os empresários ganhassem no peso com a venda do produto. Ao sal também se misturava o vidro moído. O vinagre era diluído em água. E estas não eram as únicas falcatruas utilizadas. Farinha de mandioca era misturada a farinha de milho e de trigo, água e polvilho eram despejados no leite, areia era misturada ao açúcar, serragem a farinha de milho, entre outras artimanhas
[3].

O ano de 1917 é repleto de greves desde o início. Aos primeiros meses, os líderes operários iniciam uma fortíssima campanha contra o trabalho infantil e pela regularização do trabalho feminino. A campanha ganha total apoio dos moradores, pais e mães e sensibiliza até a imprensa burguesa da época. Sem perder de vista que o argumento da greve geral poderia desencadear o processo revolucionário que terminaria com a escravidão do salariado.

No dia 09 de junho de 1917, inicia-se a greve dos têxteis na fábrica do Sr. Rodolfo Crespi. Ou o Comendador Crespi. O movimento se fortalece com a paralisação de outros trabalhadores. Num choque entre a cavalaria contra os operários, morre baleado o sapateiro anarquista Antônio Ineguez Martinez. Este foi o estopim da greve geral que a partir daí se espalha por praticamente todo o país nas semanas seguintes.

Desde o início do século, os anarcosindicalistas já organizavam o povo na luta contra o aumento dos preços. Eram os Comitês Contra a Fome e a Carestia da Vida. Esta luta faz o raciocínio do Sindicato como produtor indo de encontro ao morador como consumidor. É uma espécie de ponte com a comunidade. Caso a repressão se abatesse sobre os locais de trabalho, os locais de moradia estariam preparados para a manutenção da greve. Foi fazendo esta ponte entre produtores e consumidores que se iniciam as Ligas Operárias do Brás, Belém e da Lapa, que se constituíram posteriormente em Sub-Comitês do CDP – Comitê de Defesa Proletária, formado por operários e por jornalistas que serviram para intermediar o conflito da greve geral. O CDP funcionava como o Comando de Greve e se utilizava das sedes das Ligas Operárias para suas reuniões, pois as sedes dos Sindicatos estavam fechadas, destruídas ou vigiadas pela polícia. Além disso, as Ligas Operárias como Sub-Comitês do CPD, facilitaria com que a repressão não focasse diretamente sobre os Sindicatos. A greve quando chega ao seu final, é vitoriosa.

Século XX – Terceira década – 1921-1930:

Em 23 de março a 3 de abril de 1920, realiza-se o III Congresso Operário Brasileiro, na cidade do Rio de Janeiro na sede da União dos Operários em Fábricas de Tecido com a presença de 85 organizações operárias, representado 11 estados Brasileiros e 150 delegados. Foram discutidos 28 temas durante o Congresso que serviram para apoiar as atividades dos anarcosindicalistas, então completamente hegemônicos dentro do movimento sindical.

Nos dias 25, 26 e 27 de março de 1922, realizou-se em Niterói um Congresso de 9 Representantes Comunistas que deliberam a fundação do Partido Comunista do Brasil – PCB. Dos 9 delegados presentes, 8 eram advindos da militância anarcosindical. Porém, toda a estrutura de organização de massas dos trabalhadores mantinha-se sobre a Central Sindical da COB.

Já em 27 de abril de 1927, um Congresso Sindical Regional, realizado no Rio de Janeiro com delegados de 70 Sindicatos, propõe a construção de uma Confederação, a CGT, Confederação Geral do Trabalho. Dois anos depois, num Congresso Nacional em fevereiro de 1929, os sindicalistas alinhados ao PCB, decidem fundar a CGTB – Confederação Geral dos Trabalhadores do Brasil com a presença de 50 organizações Sindicais. Também em 27, o PCB cria o Bloco Operário Unificado (que depois viria a se chamar Bloco Operário Camponês) e lança candidatos a Deputado. Em 28 lança candidatos a Vereador e elege alguns. Daí em diante o PCB novamente é posto na ilegalidade.
[4]

Também em 1929, realiza-se em Buenos Aires, Argentina, um Congresso onde estiveram presentes delegados de todas as Seções da AIT na América. Neste Congresso, os anarcosindicalistas resolvem fundar a ACAT – Associação Continental Americana dos Trabalhadores. Uma tentativa de se evitar as guerras nas regiões dos países da América e de unificar e facilitar a comunicação entre as Seções da AIT no Continente. Estiveram presentes delegados da Argentina - FORA, Brasil - COB, Uruguai - FORU, Colômbia - COB, Chile e outras Seções Sindicais da AIT no continente.

Século XX – Quarta década – 1931-1940:

Em 1936, começa a Revolução Espanhola. No dia 15 de julho, a CNT – AIT Espanha chama a greve geral e inicia o processo de tomada das fábricas e dos quartéis e todo o processo de autogestão e coletivização do campo e de todo o meio de produção. Milhares de trabalhadores de todo o mundo se engajam na luta de defesa por uma Espanha Libertária. Porém, o apoio de Hitler aos fascistas espanhóis e o boicote de Stálin a própria Revolução acabam por derrotar a luta pela libertação do povo.

Nesta década, os conflitos do movimento sindical contra a extrema direita, representada pelos integralistas se multiplica. Fica famosa a “batalha da Sé” ou a “revoado dos galinhas verdes” (nome popularmente dado aos integralistas – simpatizantes do fascismo italiano e posteriormente do nazismo alemão) onde anarquistas e comunistas expulsam toda direita num comício organizado pelo chefe das mesmas, Plínio Salgado.

Também em 1934, a Federação Operária de SP, se reorganiza num Congresso Estadual tentando a todo custo combater o que eles chamavam de Ministério Policial do Trabalho, numa alusão ao Ministério do Trabalho que vivia a caça dos Sindicatos não reconhecidos e registrados pelo Estado.

Nestes anos, entramos, a partir de 37 e do Golpe do Estado Novo, na Ditadura Varguista. Praticamente todo o movimento sindical é posto na ilegalidade.

Getúlio, como se sabe, consegue o apoio dos norte americanos para construir a siderúrgica no Brasil e inicia a industrialização de base.

Também dessa época, fica conhecido entre os sindicalistas o Campo de Concentração de Clevelândia, local onde todas as lideranças anarcosindicalistas foram enviadas durante a Ditadura Varguista.
[5]

Século XX – Quinta década – 1941-1950:

Com a volta da democracia em 45 e a promulgação da Constituição em 46, o PCB é posto na ilegalidade pouco tempo depois. Assim, as tentativas de se re-estruturar a CGTB (antiga Central dos Comunistas) é prejudicada. Além disso, o próprio PCB sofre com a situação de não poder participar das eleições prejudicando fortemente suas organizações.

Em 1943, Getúlio, numa tentativa de agradar os trabalhadores, coloca no papel, em Lei, a Consolidação das Leis Trabalhistas, CLT. Porém, muitas destas conquistas já estavam postas em prática a muitos anos pela luta dos trabalhadores.

Depois de 5 anos distante da Presidência, Getúlio Vargas se candidata e é re-eleito Presidente da República.

Século XX – Sexta década – 1951-1960:

É neste mandato que se inicia a Campanha do “O Petróleo é Nosso!”. Assim, é criada a Petrobrás. Uma das 50 maiores empresas de todo o planeta e uma das dez maiores petrolíferas do mundo.

Em agosto de 1954, depois de imensas pressões por parte da extrema direita, representados por setores das forças armadas, imprensa e na classe média para que renunciasse, Getúlio se mata com um tiro no peito afastando o golpe militar por mais dez anos adiante, que naqueles meses já era praticamente iminente.

Depois de passado pelo Estado Novo e pela Ditadura de Vargas, praticamente todos os militantes do movimento sindical revolucionário são deportados do país, torturados, mortos, desaparecidos, o que faz com que os anarcosindicalistas consigam se organizar de forma frágil nacionalmente através do MOS – Movimento de Orientação Sindical a partir de 1953. Porém muito mais frágil e sem a expressão que possuía nas últimas décadas do século XIX e nas primeiras décadas do século XX.

Em 1955, é fundado o DIEESE – Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas Sócio-Econômicos. Entidade que até os dias de hoje é extremamente presente e importante no preparo de estudos ao movimento sindical.

Brasília é construída pelo Presidente Juscelino Kubitschek e a capital é transferida para lá. Assim, os movimentos populares tem grande insatisfação pois dessa forma se afastava o Centro do Poder das pressões dos trabalhadores.

Século XX – Sétima década – 1961-1970:

Jânio é eleito Presidente da República e João Goulart o vice. Naquela época, Presidente e vice não eram eleitos na mesma chapa, eram eleitos como o primeiro e o segundo mais votados, respectivamente. Nove meses depois de assumir o cargo, Jânio renuncia ao poder.

Os militares reagem a possibilidade de Jango assumir a Presidência e tentam sabotar em conjunto de um bom número de Deputados na Câmara que Goulart assuma a faixa.

O Movimento Sindical se organiza através da CGT – Comando Geral dos Trabalhadores, que continha setores mais radicalizados ligados ao PCB, trabalhistas ligadas a Jango e de esquerda.

Na virada do dia 31 de março para o dia 1º de abril de 1964, é dado o Golpe Militar que colocaria os militares no poder por mais de 21 anos e iniciaria um processo de caça as lideranças sindicais, estudantis e populares em todo o país. Os direitos civis seriam caçados em 1968 com o AI-5. Começa o período de “caça as bruxas”.

Século XX – Oitava década – 1971-1980:

Os enfrentamentos a Ditadura militar se iniciam após o fim do chamado milagre econômico. Depois que as organizações da Luta Armada são fortemente reprimidas em vários pontos do território brasileiro em fins de 72, os militares reinaram praticamente com poucos momentos de oposição ao regime até 1975.

A partir desta data, começam a pipocar greves nas regiões metalúrgicas do ABC paulistano, que se espalhariam por todo o país nos anos seguintes. É aí que surge a figura do sindicalista Luís Inácio Lula da Silva.

Tais greves chegaram no funcionalismo público e ajudaram a multiplica-las por várias outras categorias e regiões do país.

O re-nascimento das Centrais Sindicais estavam presentes nestas lutas.

Século XX – Nona década – 1981-1990:

De 21 a 23 de agosto de 1981, ocorreu na cidade de Praia Grande o 1º CONCLAT – Conferência Nacional das Classes Trabalhadoras. Reuniu 5.030 delegados num Ato de enfrentamento a Ditadura Militar.

Em 1983 é fundada a Central Única dos Trabalhadores – CUT. Em 1984, também como apoio ao Movimento Sindical no campo, é fundado o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, o MST.

Esta é a década em que mais Greves Gerais aconteceram durante os últimos 20 anos em todo o país.

Dos dias 21 a 23 de março de 1986, no II CONCLAT, contando com 5.546 delegados e com 1.341 entidades Sindicais em todo o país, é re-fundada a CGT-Central Geral dos Trabalhadores.

Nestes anos também são fundados o MAB – Movimento dos Atingidos por Barragem; a UNE - União Nacional dos Estudantes; os anarcosindicalistas voltam a se organizar em torno de um Congresso realizado em Florianópolis e posteriormente em São Paulo, onde refundam a COB-AIT – Confederação Operária Brasileira; funda-se também a UBES – União Brasileira dos Estudantes Secundaristas entre diversos outros movimentos populares e sociais que marcaram presença na luta contra a desigualdade social em nosso país.

Em 1988 é promulgada a chamada Constituição Cidadã que é vigente até a atualidade.

Século XX – Décima década – 1991-2000:

Com a derrota do candidato do campo da esquerda no segundo turno das eleições de 1989, composto por Lula/PT e Collor/PRN, depois de 21 anos sem votar para Presidente da República, é eleito o 1º Presidente dentro do Período da Nova República por voto direto.

Em 1991, é fundada a Central Força Sindical inicialmente mais estruturada no Estado de SP através principalmente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo. Depois de alguns anos se expande de maneira muito rápida para vários outros Estados do país, representando trabalhadores de vários setores econômicos.

Em 29 de setembro de 1992 o então Presidente eleito, Fernando Collor de Mello sofre o processo de Impeachment por forte mobilização popular. Assume seu vice, Itamar Franco que apoiaria a candidatura de Fernando Henrique para a Presidência nas eleições seguintes de 1994. FHC se elege e inicia um processo de desmonte do patrimônio público do Estado, vendendo diversas Empresas estatais, estratégicas para a economia brasileira.

De 6 a 8 de julho de 1997, é fundada a Associação Nacional dos Sindicatos Social Democratas num Congresso realizado na cidade de São Paulo. É hoje conhecida como a SDS.

Em 1998, realiza-se no município de Serra Negra, a 1º Plenária Nacional da CAT – Central Autônoma dos Trabalhadores. Outra Central Sindical fundada no país.

Em 1998, Fernando Henrique é re-eleito Presidente da República em 1º Turno contra o candidato Lula.

Em 26 de agosto de 1999, os movimentos sociais, populares e sindicais realizaram em Brasília a maior manifestação pública desde o “Fora Collor” em 1992. Mais de 100 mil manifestantes foram a Brasília protestar contra as políticas do Governo FHC.

Século XXI – Atualidade:

Hoje o Movimento Sindical está presente em uma forte batalha em torno de projetos e lutas em defesa do meio ambiente, na redução do número de acidentes de trabalho, na tentativa de se implantar uma Reforma Sindical que apóie e não prejudique os trabalhadores e suas organizações.

Em 2002, é eleito Presidente da República, o ex-líder operário e metalúrgico, Luís Inácio Lula da Silva do PT. Este também é um forte reconhecimento da luta sindical em nosso país.

Recentemente, foi aprovado a MP que reconhece as Centrais Sindicais no país, facilitando as negociações e o diálogo entre trabalhadores, patrões e governo.

Em 2007, foi realizado um Congresso Sindical, onde ficou definido a fundação de uma Central Sindical que agrupasse outras pequenas Centrais, como a CGT, CAT, SDS e outros Sindicatos. Deu-se o nome a esta nova Central de UGT, União Geral dos Trabalhadores, onde os fundadores fizeram questão de salientar que o modelo seria parecido com o da UGT Espanhola, antiga Central ligada aos trotskistas durante a Guerra Civil Espanhola em 1936.

Atualmente temos no Brasil cerca de 11.354 sindicatos dos trabalhadores representando cerca de 19.528.311 pessoas no país sem levar em conta os Sindicatos Patronais que somados aos números dos trabalhadores representam 15.961.
[6]

Os trabalhadores estão representados em seus Sindicatos distribuídos da seguinte forma: CUT 2.834; Força Sindical 839; SDS 289; CGT 238 e CAT 86.
[7]

[1] Silva, Antônio Ozai da. História das Tendências do Brasil. 2º Edição. DAG Gráfica e Editorial.
[2] Rodrigues, Edgar. Quem tem medo do anarquismo? Editora Achiamé. Rio de Janeiro, 1992.
[3] Lopreato, Christina Roquete. O espírito da revolta: a greve geral anarquista de 1917. Editora Fapesp. São Paulo. 2000.
[4] Lopes, Carmen Lúcia Evangelho. O que todo cidadão precisa saber sobre Sindicatos no Brasil. Rio de Janeiro - RJ. Global Editora. 1986.
[5] Samis, Alexandre. Clevelândia - anarquismo, sindicalismo e repressão política no Brasil. São Paulo: Ed. Imaginário; Rio de Janeiro: Achiamé, 2002.
[6] Anuário dos Trabalhadores de 2005. DIEESE. Pg. 173. Números de 2001.
[7] Idem. Pg. 178. Também números de 2001.

sexta-feira, 5 de junho de 2009

Bakunin, fundador do sindicalismo revolucionário.

Bakunin, fundador do sindicalismo revolucionário[1].
Gaston Leval.

Introdução: Prof. Samis.

Na introdução do livro, feita pelo Professor Alexandre Samis, é descrito com alguns detalhes, períodos marcantes em que a discussão da greve geral se fez fortemente presente em lugar das discussões político partidárias como queriam as Seções da Alemanha na Primeira Internacional e outras. Samis cita o exemplo do Congresso de Basiléia de 1869 da AIT, onde as discussões entre autoritários e anti-autoritários ficaram mais nítidas. De acordo ainda com o autor, a influência bakuninista teria influenciado fortemente o anarquismo francês, Suíço e Belga tendo estado presente nos Congressos de Bruxelas 1874, Berna 1876, Verviers em 1877 e no de Gand.

As posições em defesa da Greve Geral como parteira da sociedade libertária também estavam presentes no jornal da Seção Belga da AIT, L’internacionale em 1869. No Congresso regional da mesma Seção Belga em 1873, também foi possível presenciar as discussões em torno da greve geral.

Em 1872, no Congresso da AIT em Haia, na Holanda, a tese dos partidários de Marx havia se sobreposto as decisões pró-greve geral. É importante lembrar que neste Congresso Marx praticamente dá um golpe nos anarquistas e expulsa da AIT (com apoio de seus colaboradores e das Seções que o apoiavam) todos as organizações próximas ao bakuninismo e aos anarquistas. Um ano depois, Marx transfere o Secretariado da AIT para Nova Iorque, isolando-o e levando o mesmo a dissolução final. Sem sombra de dúvida um golpe contra os anti-autoritários e a própria existência da AIT que para Marx, não podia se transformar em uma Associação Bakuninista Internacional. Seria sem sombra de dúvida a morte de seus ideais autoritários. Porém o Professor Samis não toca neste aspecto histórico.

Nota Preliminar: Gaston Leval.

Aqui, o autor da obra defende a idéia de que é Bakunin o grande pai do Sindicalismo Revolucionário.

Anarquistas e Sindicalismo:

Aqui o autor defende a idéia de que os anarquistas entraram pra valer nas entidades sindicais francesas defendendo desde a idéia da revolução violenta até as ações de caráter direto tais como sabotagens, boicotes, label, greve geral de advertência, paralisações e outras atividades.

James Guillaume, anarquista francês, escreveria em 1905 que a CGT francesa era a continuação da Primeira Internacional.

Pré Sindicalismo:

Em 7 de fevereiro de 1865, Bakunin envia carta a Marx confirmando recebimento de um exemplar de Mensagem Inaugural da AIT. Bakunin estava na Itália divulgando as idéias da Internacional e suas propostas tentando a todo custo filiar Sindicatos a Associação. Criticava Mazini e Garibaldi por suas concepções burguesas da realidade e da revolução social.

Tateios:

Em setembro de 1868, no Congresso da Liga da Paz e da Liberdade, organização Suíça que englobaria uma heterogeneidade de entidades de trabalhadores, Bakunin e seus camaradas perdem no voto as propostas de apoio ao Socialismo Revolucionário e adesão a AIT. De imediato, fundam a Aliança Internacional da Democracia Socialista. Seus Estatutos, de acordo com o autor, serão mais específicos em alguns pontos do que o Estatuto da AIT, que necessitava ser um pouco mais genérico pois estava escrito por trabalhadores menos especializados do que os Estatutos da Aliança. Esta se filiará a AIT pouco depois de sua fundação.

Aporte de Princípios:

Provavelmente no ano de 1868, em 25 de outubro, ocorre uma Conferência que decide fundar a Federação Românica, Seção Regional da AIT e da qual, Bakunin irá redigir seus Estatutos. Seu jornal será o L’Égalité. James Guillaume sairia de sua posição reformista e assumiria de vez as propostas de Bakunin. Leval via em Proudhon uma tentativa de se implementar a sociedade libertária aqui e agora as atividades do Banco do Povo, na sua eleição ao Parlamento como Deputado para tentar aprovar Leis que facilitassem o desenvolvimento de tais atividades anárquicas, enfim tentando a via legal para a constituição de um socialismo libertário. Seus discípulos, presos a questões como a posse da terra e da defesa da propriedade privada (de acordo com palavras do autor), não conseguiram avançar nas discussões principais das quais Proudhon defendia como a construção da própria sociedade libertária se unindo as Seções mais próximas ao anarquismo.

O fundador do Sindicalismo:

Ao defender Bakunin como o grande fundador do Sindicalismo Revolucionário, citar Fernand Peloutier para defender o próprio Bakunin como grande criador deste Sindicalismo, Leval eleva a figura de Bakunin como liderança quase que insuperável ou igualando-o a um Deus da anarquia. Bakunin, Malatesta, Kropotkin e tantos outros anarquistas passaram boa parte de suas vidas negando o princípio de endeusamento ou do culto a personalidades ou aos personalismos dentro do movimento. Isto parece nítido neste momento.

Mas temos de concordar que a figura de Bakunin é sem sombra de dúvida de vital importância para a fundação do sindicalismo revolucionário.

Tática de Recrutamento:

Aqui Leval transcreve partes do texto A Política da Internacional de Bakunin que para o autor é a grande influência da Carta de Amiens. Tais partes, em certa maneira colocam posições conflituosas da atual estrutura da Internacional com a antiga estrutura. Vejamos:

“A Internacional, ao aceitar em seu seio um novo membro, não lhe pergunta se ele é religioso ou ateu, se ele pertence a tal ou qual partido político ou se não pertence a nenhum”
[2]

Esta é uma discussão que o autor coloca para a atual AIT: deve ela ser um pequeno órgão de lideranças esclarecidas filtrando filiações de indivíduos as Seções da Internacional? Devem as Seções cobrar atestado ideológico daqueles que desejem filiar-se a elas?

Com toda certeza, ao escrever tais palavras em pleno século XIX, Bakunin não imaginaria que os Marxistas em pleno século XX e XXI utilizariam táticas maldosas de cooptação das entidades dos trabalhadores nas mãos dos anarcosindicalistas e além do mais, Bakunin também não contava com o crescimento das forças burguesas via nazi-fascismo e as constantes tentativas de se entregar a polícia os militantes libertários ou de agredi-los e mata-los. Em outras palavras, se não houver uma certa preocupação de quem está se filiando aos Sindicatos que compõem as Seções da Internacional, poderemos estar colocando a raposa para tomar conta do galinheiro. A idéia de que as portas devem estar abertas e escancaradas para a filiação de qualquer indivíduo (trabalhador) é muito convidativa, mas possui seus riscos. Além do que, para se filiar a uma Seção da Internacional, basta ler e estar de acordo com os Estatutos desta entidade. Algo que toda e qualquer entidade Sindical pede a seus trabalhadores no momento da filiação. Porque seria diferente com a AIT?

Continua Leval:

“É necessário fazer a revolução com as massas, não por meio unicamente das Seções centrais da Internacional que se tornariam todas acadêmicas”
[3]

Realmente não pretende e não deseja as atuais Seções da Internacional construírem a Revolução Social por elas mesmas e sim com a organização da Classe Trabalhadora mundial em Sindicatos por ofício ou por atividade econômica, associando os mesmos a Federações locais ou estaduais ou micro-regionais que se filiariam as respectivas Seções Nacionais da AIT, sejam Confederações ou não.

Educação pelos fatos:

Aqui as transcrições de Bakunin por Leval trazem uma preocupação cotidiana com a prática do militante revolucionário. Ele em todo momento afirma a necessidade de inicialmente tocarmos o coração, o sentimento, as dores do povo mais imediatas e comuns a todos para depois ligarmos tais problemas a estratégia futura da revolução.

Continua Leval, pouco adiante, a sua transcrição:

“Um operário não precisa de nenhuma grande preparação intelectual para se tornar membro da Seção corporativa que representa seu ofício. Ele já é membro antes de sabê-lo, naturalmente”
[4]

Aqui o autor novamente volta a bater na tecla de que o atestado ideológico é inútil e prejudicial ao movimento sindical revolucionário e que a saída é a argumentação sentimental sobre as massas no intuito de convencê-la a entrar na luta e tomar a ação direta como forma de libertação do próprio proletariado. Tal tática, a de se apelar as difíceis situações da população para chamar-lhe a atenção para a luta, sempre foi e sempre será utilizado pelos militantes anarcosindicalistas em todo o mundo pois está é uma atitude própria do sindicalismo revolucionário, conciliar a luta das ações imediatas com o projeto ou a estratégia de libertação social.

Mudando de assunto, o autor nos traz uma bela reflexão de que o capitalismo sempre vai procurar as melhores condições para se desenvolver mais rapidamente e da melhor forma que lhe couber. Por isso não pensará duas vezes em abandonar uma cidade e ir para outra caso as conquistas dos trabalhadores acabem por sair mais caro aos capitalistas. Portanto, a vitória de uns, pode ser a desgraça de outros. Se numa fábrica o patrão perdeu a disputa e terá que pagar um salário melhor, na sua outra fábrica, onde os trabalhadores podem estar menos organizados, a extração de mais valia será mais profunda afim de diminuir os custos que teve para pagar a vitória dos trabalhadores que lutaram e venceram em sua outra sede fabril. Em outras palavras, o que nos quer dizer o autor é que os trabalhadores somente serão vitoriosos e ganhadores se venceram a grande batalha final, derrubar o Estado e o Capitalismo em todo o mundo e em todos os lugares. Vitórias parciais somente trarão vitórias parciais. Não existem melhorias paliativas para este ou aquele trabalhador se o sistema como um todo não for derrubado. Para piorar ainda mais esta triste situação, o capitalismo pode se dar ao luxo de utilizar a desculpa da forte concorrência para diminuir o quadro de pessoal, cortar direitos ou ganhos, demitir trabalhadores para contratar outros pagando menos, enfim, existe uma série de possibilidades para que o patrão sempre saia ganhando. Aliado a tudo isto, também existe a questão da inflação que, na menor reposição ou ganho por parte dos trabalhadores a seus salários, o patrão imediatamente transferirá ao custo de seus produtos o valor que arcará com o pagamento da reposição pela qual conseguiu os trabalhadores em seus salários. Ou seja, o patrão, querendo ou não, de uma forma ou de outra, sempre consegue sair ganhando.

A greve geral:

Aqui Bakunin discorre sobre a importância da AIT e de seu fortalecimento mundial. Para ele, a Associação nada mais é do que uma grande retaguarda, um escudo a nível mundial de todos os trabalhadores no mundo para se defenderem de eventuais ataques das burguesias nacionais ou para a prestação de solidariedade entre os mesmos durante greves, manifestações, motins, insurreições, greves gerais ou até mesmo antes, durante e depois das revoluções.

A Consciência Operária:

A Aliança da Democracia Socialista, fundada por Bakunin, era uma entidade criada em Seções de diversos países com o objetivo de aglutinar Seções Sindicais de Socialistas anti-autoritários (que se organizavam distante de políticos e partidos, portanto, longe das autoridades) e federalistas.

Em 1871, Marx inicia uma série de ações buscando desmoralizar, atacar e sabotar os trabalhos de Bakunin nas Seções aos quais este tinha grande influência, entre elas a Aliança da Democracia Socialista na Suíça. Utin foi o nome do Russo enviado por Marx para criar infiltrações na Seção Suíça e criar situações que opunham Seções a Seções. Utin conseguiu manobrar a tal ponto e jogar de forma suja em sua ações, o que acabou fazendo com que a Seção da Aliança na Suíça expulsasse Bakunin e tantos outros militantes libertários.

Criação Prática:

Em 1870, realiza-se em Barcelona, na Espanha, o primeiro Congresso de trabalhadores Internacionalistas fundando a Seção da Internacional neste país que já possuía uma Seção filiada a Aliança na própria cidade de Barcelona. A nova Seção aglutinaria diversas entidades de trabalhadores da Espanha e 5 anos depois de sua fundação, já possuía Federações de ofício e por atividades econômicas. Tal entidade daria forma e berço para o nascimento em 1910, da CNT, que seria a maior entidade de trabalhadores durante a Guerra Civil Espanhola.

Na Itália, as atividades de Bakunin, Durante 4 anos de intensa militância, fazem surgir bons resultados: toda a juventude ligada a Mazzini, liderança populista, religiosa e estatista é perdida para as lutas da Seção da Aliança. Esta, funda os “Fascio Operaio”, que seria a Seção da Internacional na Itália e que mais tarde teria o nome roubado por Mussolini para a criação do movimento fascista em 1919.

O Congresso de Saint-Imier:

Realizado em setembro de 1872, foi praticamente o último Congresso da Internacional antes do golpe que Marx aplicará ao Secretariado da entidade, transferindo-a para Nova York em 1873.

Estiveram presentes neste Congresso os Delegados de 3 das 4 Federações Nacionais filiadas a AIT: Federação Jurassiana, Italiana e Espanhola. Também estiverem presentes Delegações da França e dos EUA. Quanto ao tema “Natureza da ação política do proletariado” ficou definido “que a destruição de todo poder político é o primeiro dever do proletariado”.

Leval nos lembra do conflito entre anti-autoritários e autoritários e os posicionamentos tomados por Lassale e Marx ao defender a via parlamentar para a construção do Socialismo.

Última recomendação:

Em 1873, bakunin retira-se da Internacional. Sua saúde já não está boa o suficiente para continuar encarando grandes problemas da militância internacional. Em sua carta de despedida deixa claro a necessidade da continuidade dos trabalhas dos Socialistas Federalistas.

A dupla greve de Genebra – 1869 – Mikhail Bakunin:

Este texto demonstra claramente o que paira no ar da velha Genebra nos anos de 1869. Uma revolta imensa do proletariado, aguardando apenas uma faísca ou uma pequena provocação para dar início a construção de um movimento grevista e violento. Bakunin, percebendo o cheiro de pólvora no ar, e vendo que se tratava em muitos casos de uma pura e simples provocação da patronal contra os trabalhadores para baixar a repressão de desorganizá-los, publica tal texto onde alerta que é justamente iniciar uma provocação o que mais deseja a burguesia Suíça neste momento.

Continua seu texto citando a diferença de nosso projeto para o projeto burguês e finaliza trazendo a grande importância da solidariedade e do internacionalismo proletário. A crença de Bakunin numa vitória do proletariado é tanta que ele arrisca a dizer que estaria próximo “o sinal infalível da emancipação próxima e completa do trabalho e dos trabalhadores na Europa”.
[5]

Continua sua argumentação defendendo a necessidade do fortalecimento da Internacional: “a questão da libertação dos trabalhadores do jugo do capital e dos seus representantes, os burgueses, é uma questão eminentemente internacional. Disso resulta que a solução só é possível no terreno da internacionalidade”.
[6]

E continua o que parece ser partes de uma crença numa inevitabilidade histórica: seria a marcha do proletariado? Seria um determinismo histórico libertário? Parece haver em Bakunin mais do que uma esperança por dias melhores, mas a certeza de que a revolução social está a caminho.

“Mais alguns anos de desenvolvimento pacífico, e a Associação Internacional tornar-se-á uma força contra a qual será ridículo querer lutar”.
[7]

E assim profetiza:

“[...] que a Associação Internacional é a pátria de todos os trabalhadores oprimidos, o único refúgio contra a exploração dos burgueses, a única força capaz de derrubar o poder insolente dos burgueses”.
[8]

Considerações Finais:

A obra é sem sombra de dúvida importante. Apesar de trazer os argumentos de sempre daqueles que tanto criticam a Internacional nos dias de hoje, em coro e uníssono, ela traz passagens importantes de Bakunin e boa junções e ligações de Leval a Pelloutier e a Carta de Amiens e tantos outros documentos de Bakunin e de outros anarquistas. A obra é uma defesa do sindicalismo revolucionário (até certo sentido), porém com uma argumentação contraditória ao descrever passagens em que Bakunin e a Aliança defendem em seus pareceres, projetos e Estatutos a derrubada do Estado e do Capital enquanto a AIT hoje é julgada por querer que militantes se filiem a mesma conscientes de seus Estatutos e que por esse mesmo motivo, torna-se tão difícil a liberalização da filiação a qualquer um que chegue e deseje se filiar. Por tal cuidado em não permitir infiltrações ou sabotagens em seu meio, a Internacional é criticada como entidade das pequenas e burocráticas Seções sem influência sobre o proletariado mundial como a antiga Internacional possuía. Novamente temos de defender a Internacional e tocar no assunto que pouco acima citamos: no século XIX, Bakunin e todos os outros não precisavam se preocupar com stalinistas e nazi-fascistas delatando as lideranças anarcosindicalistas para a polícia e o próprio Estado afim de tomarem os Sindicatos das mãos dos verdadeiros revolucionários. Bakunin também não precisava se preocupar com a imensa quantidade de tendências e correntes dentro do movimento operário jogando contra os anarquistas desde a Revolução Russa. São Trotskistas, Maoístas, Guevaristas, Leninistas, Marxianos, Marxistas, Luxemburguenses, Conselhistas, enfim uma gama e uma camada imensa de burocratas tentando sufocar a Internacional e o Sindicalismo Revolucionário. Problemas dos quais Bakunin e os lIbertários do século XIX até podiam ter, mas não na quantidade que os sindicalistas revolucionários o tem no século XX e XXI.

Leval também escreve seu texto como se fosse do conhecimento de todos os leitores os Congressos da AIT e de suas Seções Nacionais, os locais onde os mesmos ocorriam e porque das escolhas, datas e deliberações dos mesmos Congressos e Plenárias, etc. Enfim, fez muita falta a obra um maior cuidado nos detalhes destes assuntos afim de estabelecer melhor o leitor no mundo do século XIX e das atividades da AIT para que o mesmo não caia de pára-quedas. Torna-se necessário uma segunda pesquisa que confirme datas, locais, decisões tomadas nestes Congressos, Encontros, Plenárias das Seções da AIT no Século XIX e da própria Internacional.

De resto, como introdução no assunto, é válido, sem nos esquecer que de maneira geral, o objetivo da obra é se tratar de mais uma propaganda contra a Internacional.


[1] Leval, Gaston. Bakunin, fundador do Sindicalismo Revolucionário. A dupla greve de Genebra. Editora Imaginário e Editora Faísca. São Paulo, 2007.
[2] Op. Cit. Pg. 47.
[3] Op. Cit. Pg. 48.
[4] Op. Cit. Pg. 50.
[5] Op. Cit. Pg. 91.
[6] Op. Ct. Pg. 91.
[7] Op. Cit. Pg. 94
[8] Op. Cit. Pg. 95.

quinta-feira, 28 de maio de 2009

Morre um intelectual, sapateiro e anarquista...

Morre um intelectual, sapateiro e anarquista...

Aos 14 dias de maio de 2009, falece um guerreiro. Morre o escritor, historiador, sapateiro, intelectual e anarquista, Edgar Rodrigues. Pai de mais de 70 livros publicados em língua portuguesa no Brasil e em Portugal sobre a história do anarquismo e do movimento operário nestes países, Edgar ou Antônio Francisco Correia, ultrapassou grandes homens clássicos do anarquismo em número de publicações, tais como Proudhon, Bakunin ou Kropotkin.

Ficam aqui as nossas sinceras homenagens a este bravo companheiro que lutou durante toda sua vida por uma sociedade mais justa e melhor ao povo trabalhador.

Saúde e anarcosindicalismo!

Fernando Monteiro.

Abaixo transcrevo mensagem de solidariedade do movimento de reconstrução da Confederação Operária Brasileira - COB-AIT.

A DESPEDIDA DE EDGAR RODRIGUES (ANTÔNIO FRANCISCO CORREIA) SE DEU AOS 88 ANOS DE IDADE.

Seu corpo foi cremado, as suas cinzas jogadas ao mar. Tudo se deu conforme vontade expressa em testamento, com extrema simplicidade e poesia, como sempre foi sua vida.

RJ – Crematório do Cemitério do Caju, 11 hs, do dia 16 de maio de 2009. Era o cronograma alterado, de um dia para outro, para atender a vontade de Edgar Rodrigues que faleceu no final da noite do dia 14/05.


Sem que ninguém combinasse nada, a partir das 9 h começaram a chegar ao local, os mais íntimos, os velhos camaradas históricos de sua militância no movimento libertário da cidade, do país, fomos levar um último adeus e prestar apoio e solidariedade à família. Cerca de 50 pessoas participaram dessa despedida. Nós todos pegos da amarga surpresa, apesar de seu quadro clínico delicado, e, que se agravara no último ano, nos últimos meses, nos últimos dias.

A partir das 11, com a abertura do salão, se deu o momento intimo de cada um, a plena emoção dominava todos. Uma bandeira vermelha-preta, da C.O.B./A.I.T., trazida pela FORGS, cobriu seu corpo. Foi lida uma poesia em homenagem a Edgar e sua história de lutas em dois continentes, de autoria de um militante da FOSP. Tudo mostrava a gravidade do momento.

Na despedida de seus familiares, camaradas e amigos, no momento em que se fechava o caixão e este era conduzido ao incinerador foi tocada, em solo de gaita de boca, ‘A Internacional’.
Todos sabiam: sua luta não morreria com ele, mas ele vive na luta pela idéia, que não era dele quando ele a abraçou. Mas que na luta viva em defesa do anarcosindicalismo, do anarquismo sem adjetivos – como ele sempre frisava. Essa luta só terminará com a vitória dos oprimidos!
Sua memória não se perderá. Será a alavanca para a Revolução Social.

EDGAR VOCÊ VIVE EM NOSSA LUTA!

C.O.B./A.C.A.T.- A.I.T.
http://cobait.cnt.es
cobforgs@yahoo.com.br
fospcobait@yahoo.co.uk